09 de dezembro

GDF - Administrações Regionais
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

Destaques

Mais segurança e qualidade de vida para a população!

Nesta terça, a Companhia Energética de Brasília (CEB) iniciou a troca de Iluminação no trecho 8, do SIA. Os recursos da obra são da Administração Regional do SIA, no valor de R$ 809.041. Os próximos locais a receberem a iluminação serão os trechos 1,2,3,4,5,6 e 17, do SIA e a área da Feira dos Importados. A previsão de conclusão é até dezembro deste ano.

A nova iluminação de LED traz economia de até 50% na conta de energia e possui inúmeros benefícios em comparação às lâmpadas de luz amarela de vapor de sódio. Além de gerar economia de energia para o GDF, também possui maior luminosidade e nitidez de visão para pedestres e motoristas. 

De acordo com o Administrador do SIA, Raphael Assunção, esta obra é um grande presente para a população. “A troca da iluminação traz muita segurança para os comerciantes, empresários e todos que frequentam a nossa cidade. Queremos agradecer a CEB pela parceria de sempre”, comemorou.

Feira da Cultura, Arte e Beleza – Fecab

Edital de Concorrência Pública nº 15 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira da Cultura, Arte e Beleza – Fecab, localizada na Região Administrativa do SIA.

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;

ANEXO XI: PERMISSÃO DE USO;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS;

ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL.

PROTOCOLO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – POI 64/2023 MOBILIDADE VIÁRIA PRÓXIMAS A OBRAS PÚBLICAS

O presente Protocolo foi elaborado a partir de reuniões operacionais realizadas nos dias 21 e 27 de setembro, 10 e 11 de outubro de 2023, em que foram estabelecidas, mediante consenso e anuência dos representantes das Instituições Órgãos e Agências (IOAs) constantes das matrizes de atividades, Forças de Segurança e SSP/DF, as responsabilidades e atribuições que deverão ser executadas por ocasião da promoção da mobilidade e segurança do trânsito próximo às obras públicas do Distrito Federal.

BASE LEGAL:

– Constituição Federal do Brasil;

– Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973 (exclui da aplicação do disposto nos artigos 6º, inciso I64 e 169, do Código de Processo Penal, os casos de acidente de trânsito, e, dá outras providências);

– Lei nº 6.174, de 9 de dezembro de 1974 (Dispõe sobre a aplicação do disposto nos artigos12, alínea a, e 339, do Código de Processo Penal Militar, nos casos de acidente de trânsito, e dá outras providências);

– Lei nº 6.456, de 26 de dezembro de 2019, que institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no Distrito Federal (PDISP);

– Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Institui o Código de Trânsito Brasileiro);

– Decreto Federal nº 14.767 de 09 de junho de 1973 (atribui competência aos Policiais-Militares do Distrito Federal, aos Policiais Civis do Distrito Federal e os Agentes de Trânsito do Distrito Federal, para a realização de levantamentos periciais em acidentes de trânsito que especifica, e dá outras providências);

– Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);

– Lei Orgânica do Distrito Federal;

– Decreto nº 39.227, de 10 de julho de 2018, (cria o Centro Integrado de Operações de Brasília – CIOB e dá outras providências);

– Decreto nº 39.610 de 01 de janeiro de 2019, (dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal);

– Decreto nº 40.079, de 04 de setembro de 2019, (aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal);

– Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública do Governo Federal, versão 2019;

– Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Governo Federal, versão 2021-2030;

– Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito 2021.

– ABNT NBR 10697 – Terceira edição 16.11.2020;
 

  1. OBJETIVO GERAL / FINALIDADE
  • Definir responsabilidades e atribuições que devem ser executadas pelos órgãos de trânsito em virtude dos impactos causados pelas obras públicas nas vias de circulação do Distrito Federal.
     
  1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Promover segurança e fluidez nas vias impactadas por obras públicas no DF;
  • Prover os usuários de informações referentes à mobilidade das vias impactadas por obras públicas no DF;
  • Prover intervenções no caso de sinistros ou incidentes nas vias impactadas por obras públicas, bem como impor celeridade ao encaminhamento de informações aos órgãos responsáveis;
  • Orientar o planejamento e elaboração de protocolos internos dos órgãos de trânsito do DF, além do planejamento das eventuais intervenções por parte das IOAs envolvidas direta ou indiretamente na presente operação;
  • Fomentar articulação entre as diversas ações, atividades e intervenções das IOAs correlacionadas à Operação;
  • Promover integração das ações das IOAs.

 

  1. INFORMAÇÕES PRÉVIAS

OPERAÇÃO

Mobilidade viária próximas a obras públicas ​

DATA

Operação permanente.

Da distribuição deste protocolo até a 31 de outubro de 2025.

HORÁRIOS

Diuturnamente

LOCAL

Todo o Distrito Federal

COORDENAÇÃO

Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov/DF)

 

  1. INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA

ÁREA DE INTERESSE OPERACIONAL (AIO)

Todas as vias impactadas por obras públicas no Distrito Federal

AMEAÇAS E VULNERABILIDADES

  • Ocorrência de sinistros e incidentes de trânsito nas vias impactadas por obras públicas com ou sem vítima fatal;
  • Excesso de velocidade nas vias impactadas por obras públicas;
  • Cometimento de infrações de trânsito que colaborem para a ocorrência de sinistros e incidentes;
  • Atrasos no acionamento da perícia por parte do órgãos responsável;
  • Ausência e/ou insuficiência de sinalização de obras;
  • Ausência e/ou insuficiência de informações sobre obras públicas que impactam a mobilidade urbana e rural de maneira crônica;
  • Ausência e/ou insuficiência de informações sobre sinistros que impactam a fluidez e segurança do trânsito;
  • Atrasos e/ou não encaminhamento de informações quando da ocorrência de sinistros de trânsito.

OBSERVAÇÕES GERAIS

 

– Necessidade de aperfeiçoar o fluxo adequado de informações referente aos sinistros de trânsito entre as IOAs, agilizando o acionamento da Equipe de Perícia (PCDF/PMDF), minimizando-se os impactos e o tempo de interrupção na fluidez do trânsito nas vias e rodovias dos DF;

– Necessidade de que os Agentes/Servidores das IOAs responsáveis pela atendimento/condução das ocorrências de sinistros de trânsito, após o socorro das vítimas, realizem a gestão do fluxo de veículos concomitante à preservação do local para realização de perícia;

– Necessidade de que, na equipe técnica responsável pelas obras, haja integrante com conhecimento adequado para orientação e coordenação das interdições e/ou desvios a serem executados nas vias em decorrência do desenvolvimento das obras públicas, executando tais ações após consulta, manifestação e monitoramento por parte dos órgãos de trânsito.

– Conforme sugerido durante as reuniões de trabalho, necessidade de criação de Grupo Coordenado entre os Centros de Operações das IOAs que atuam nos atendimentos de sinistros e no policiamento/fiscalização de trânsito (PMDF, CBMDF, DER, Detran e Cepor), por intermédio de aplicativo de mensageria, com o viés de agilizar e facilitar a comunicação entre os seus respectivos coordenadores nos casos de ocorrências de trânsito de maior vulto que necessitarem de especial atenção ou para a tratativas de assuntos que demandem celeridade no fluxo de informações interoperacionais;

– Necessidade de ajustes na divulgação de informações e orientações aos usuários das vias como medida para viabilizar alcance ao maior números de pessoas possíveis, considerando-se os meios de comunicação e de mídias sociais utilizados nos casos referentes às eventuais interdições, desvios e/ou intervenções  de trânsito realizadas em virtude do desenvolvimento de obras públicas efetuadas diretamente sobres as vias ou em suas adjacências.

 

  1. MATRIZ DE ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES,  ÓRGÃOS E AGÊNCIAS ENVOLVIDOS NO EVENTO 

IOA´s

ATIVIDADES

IOAs DISTRITAIS

PMDF

– Apoiar o Detran/DF e DER nas ações de patrulhamento viário, incluindo apoio policial;

– Desde que não haja riscos para os demais usuários da via ou segurança viária, orientar o efetivo que atua nas ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas para que se mantenham inalterados os vestígios do acidente (fluídos, peças, estilhaços, dentre outros), evitando cobri-los, removê-los, reposiciona-los, preservando-se o local efetivamente para a realização de perícia técnica, mantendo-se a interdição parcial ou total da via, tais quais os isolamentos necessários;

– Orientar o efetivo que atua nas ocorrências de sinistros de trânsito para que forneçam o máximo de informações ao seu respectivo Centro de Operações (Copom/PMDF), se possível com a remessa de imagens do local, de modo que tais dados sejam encaminhadas imediatamente ao Centro de Comunicação da Polícia Civil (Cepol/PCDF), priorizando-se, também, as ocorrências relacionadas ao cometimento de outros crimes de trânsito (falta de habilitação, embriaguez, etc.) onde haja necessidade de acionamento de equipe de perícia para o local;

– Elaborar planejamento próprio, objetivando reduzir o tempo resposta nos casos de atendimento aos sinistros de trânsito nas vias em geral e, principalmente, naquelas vias em que se cumulam a realização de obras públicas e ocorrência de sinistros de trânsito;

– Intensificar o policiamento ostensivo de trânsito nas vias impactadas por obras públicas com o objetivo de prevenir e reprimir infrações de trânsito por parte dos seus usuários;

– Elaborar planejamento próprio para as ações de trânsito com o propósito de evitar ou mitigar a ocorrência de sinistros de trânsito nas rodovias distritais impactadas por obras em andamento nas localidades onde a fiscalização/sinalização sejam de responsabilidade da IOA.

 

COPOM

– Garantir, por intermédio da supervisão de operações, que os locais de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas mantenham-se rigorosamente preservados para a realização dos trabalhos da perícia técnica;

– Colher o máximo detalhamento de informações com as equipes que atuam no atendimento de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas sobre veículos e pessoas envolvidas, bem orientando o Cepol/PCDF no acionamento de perícia para o local;

– Colher o máximo de informações referente às situações dos veículos envolvidos, repassando às mesas responsáveis para a agilizando as ações referente acionamento de guincho, quando for o caso;

– Repassar os dados das ocorrências de sinistros de trânsito ao Cepol/PCDF com o máximo de informações possíveis e de forma prioritária, ou quando as ocorrências forem correlacionadas a outros crimes em que haja necessidade de acionamento da perícia (falta de habilitação, embriaguez, etc.).

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL / CCS

– Elaborar planejamento próprio para divulgação das ações de trânsito sob responsabilidade da IOA;

– Nos casos de interdições viárias em que as ações de trânsito estiverem à cargo da PMDF, divulgar, com regular antecedência, informações de trânsito para a comunidade por intermédio de suas mídias sociais, mídia convencional, painéis de mensagens variáveis (PMVs), apresentando, quando for possível, rotas alternativas para os usuários;

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

PCDF

– Reforçar efetivo de perícia criminal de trânsito em virtude da atual necessidade em razão dos sinistros ocorridos em vias impactadas por obras públicas no Distrito Federal;

– Manter o Ciob/Sopi/SSP, Copom/PMDF e COCB/CBMDF atualizados com relação à localização das equipes de perícia criminal, de maneira que se estabeleça maior precisão acerca do tempo de chegada daquelas equipes aos locais do sinistro de trânsito;

– Orientar as Delegacias Circunscricionais para que dêem celeridade aos registros de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas, priorizando os acionamentos das equipes de perícias,

 

CEPOL

– Logo que tomar conhecimento de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas, buscar maiores detalhes junto à Central da IOA que o acionou, de forma a complementar as informações que serão repassadas à perícia;

– Dar celeridade ao processo de acionamento da perícia técnica nos casos de sinistros de trânsito em que houver vítimas, ou quando for correlacionado com outros crimes de trânsito (falta de habilitação, embriaguez, etc.).

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL / ASCOM

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

CBMDF

– Elaborar planejamento próprio, objetivando reduzir o tempo resposta nos casos de atendimento aos sinistros de trânsito nas vias em geral e, principalmente, naquelas vias em que se cumulam a realização de obras públicas e ocorrência de sinistros de trânsito;

– Desde que não haja riscos para os demais usuários da via ou à segurança viária, orientar o efetivo que atua nas ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas para que se mantenham inalterados os vestígios do acidente (fluídos, peças, estilhaços, dentre outros), evitando cobri-los, removê-los, reposiciona-los, preservando-se o local efetivamente para a realização de perícia técnica, mantendo-se a interdição parcial ou total da via, tais quais os isolamentos necessários;

– Orientar o efetivo que atua nas ocorrências de sinistros de trânsito para que forneçam o máximo de informações ao seu respectivo Centro de Operações (COCB/CBMDF), se possível com a remessa de imagens do local, de modo que tais informações sejam encaminhadas imediatamente ao Centro de Comunicação da Polícia Civil (Cepol/PCDF), priorizando-se as ocorrências relacionadas ao cometimento de outros crimes de trânsito (falta de habilitação, embriaguez, etc.) onde haja  a necessidade de acionamento de equipe de perícia para o local;

– Empregar socorro, correndo do local (DHL), no locais de maior potencial retenção de trânsito nas vias impactadas por obras públicas.

 

COCB

– Confirmar com as equipes resposnáveis pela condução das ocorrências de sinistros de trânsito e por intermédio da supervisão de operações que os locais de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas mantenham-se rigorosamente preservados para a realização dos trabalhos da perícia técnica;

– Colher o máximo detalhamento de informações com as equipes que atuam no atendimento de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas sobre veículos e pessoas envolvidas (estado de saúde e gravidade das lesões), bem orientando o Cepol/PCDF no acionamento de perícia para o local;

– Colher o máximo de informações referente às situações dos veículos envolvidos, agilizando as ações referente acionamento de guincho, quando for o caso;

– Repassar ao Cepol/PCDF, com o máximo de detalhamento possível e de forma prioritária, informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito e aquelas correlacionadas a outros crimes de trânsito para que haja celeridade no acionamento de perícia técnica (falta de habilitação, embriaguez, etc.).

– Articular comunicação com o Cepol e Insituto de Criminalística (IC) sempre que houver vítimas em sinistros de trânsito em que houver vítimas, ou quando for correlacionado com outros crimes (falta de habilitação, embriaguez, etc.).

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL / CECOM

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas

DETRAN

– Realizar o patrulhamento viário, no âmbito de suas competências, com o objetivo de garantir a segurança viária nos termos do inciso II do § 10 do art. 144 da Constituição Federal intensificando-se as ações de trânsito nas vias impactadas por obras públicas com o objetivo de prevenir e reprimir infrações de trânsito por parte dos seus usuários;

– Elaborar planejamento próprio, objetivando reduzir o tempo resposta nos casos de atendimento aos sinistros de trânsito nas vias urbanas, principalmente, naquelas em que se cumulam a realização de obras públicas e ocorrência de sinistros de trânsito;

– Apoiar a PMDF e o DER, quando solicitado, com material de sinalização, pessoal e viaturas, de acordo com a demanda apresentada;

– Disponibilizar guincho e empilhadeira para remoção de veículos, dando celeridade na retirada de veículos que estejam interferindo na regular fluidez e segurança das vias impactadas por ocorrências de sinistros de trânsito e/ou pelo desenvolvimento de obras públicas;

– Disponibilizar PMVs com o objetivo de orientar os condutores e demais usuários da via quanto às melhores opções de deslocamentos, prestando informações que mitiguem os impactos na segurança e fluidez nas vias impactadas pelo desenvolvimento de obras públicas;

– Desde que não haja riscos para os demais usuários da via ou à segurança viária, orientar o efetivo que atua nas ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas para que se mantenham inalterados os vestígios do acidente (fluídos, peças, estilhaços, dentre outros), evitando cobri-los, removê-los, reposiciona-los, preservando-se o local efetivamente para a realização de perícia técnica, mantendo-se a interdição parcial ou total da via, tais quais os isolamentos necessários;

– Confirmar com as equipes que estiverem na condução das ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas que o local está devidamente preservado para a realização de perícia;

– Colher o máximo detalhamento de informações com as equipes que atuam no atendimento de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas sobre veículos e pessoas envolvidas, bem orientando o Cepol/PCDF no acionamento de perícia para o local.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DETRAN

– Elaborar planejamento próprio para divulgação das ações de trânsito sob responsabilidade da IOA;

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

– Nos casos de sinistros graves com impacto de grandes proporções nas vias sob sua responsabilidade, divulgar informações de trânsito para a comunidade por intermédio de suas mídias sociais, mídia convencional e painéis de mensagens variáveis (PMVs), apresentando, quando possível, rotas alternativas para os usuários;

– Nos casos de interdições viárias em que as ações de trânsito estiverem sob sua responsabilidade, divulgar, com regular antecedência, informações de trânsito para a comunidade por intermédio de suas mídias sociais, mídia convencional, painéis de mensagens variáveis (PMVs), apresentando, quando for possível, rotas alternativas para os usuários.

DEFESA CIVIL

– Elaborar planejamento próprio com objetivo de mitigar o impacto de obras na segurança de taludes, cortes e aterros nas vias impactadas por obras públicas;

– Fiscalizar, conforme atribuições orgânicas, obras próximas a vias, com o objetivo de prevenir desastres e sinistros de trânsito que possam impactar a fluidez e segurança;

– No período chuvoso, considerando-se os riscos de ocorrência de sinistros de trânsito devido, encaminhar mensagens de texto (SMS) em caráter massivo à população do DF, descrevendo, quando possível,  as rotas impactadas e sugerindo rotas alternativas.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL / ASCOM

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

– Nos casos dos impactem causados pelas chuvas coma consequente interrupção à fluidez e segurança do trânsito, divulgar informações à comunidade por meio de suas redes sociais e/ou outros meios, sugerindo, quando possível, rotas alternativas.

DER

– Realizar o patrulhamento viário, no âmbito de suas competências, com o objetivo de garantir a segurança viária nos termos do II do § 10 do art. 144 da Constituição Federal;

– Elaborar planejamento próprio, objetivando mitigar as ocorrências de sinistros de trânsito nas rodovias distritais, principalmente, naquelas em que se cumulam a realização de obras públicas e ocorrência de sinistros de trânsito;

– Confirmar com as equipes que estiverem na condução das ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas que o local está devidamente preservado para a realização de perícia;

– Colher o máximo detalhamento de informações com as equipes que atuam no atendimento de ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas referentes aos veículos e pessoas envolvidas, bem orientando o Cepol/PCDF no acionamento de perícia para o local.

– Apoiar o DETRAN e a PMDF, quando solicitado, com material de sinalização temporária ou com policiamento nas vias de responsabilidade desses;

– Desde que não haja riscos para os demais usuários da via ou à segurança viária, orientar o efetivo que atua nas ocorrências de sinistros de trânsito com vítimas para que se mantenham inalterados os vestígios do acidente (fluídos, peças, estilhaços, dentre outros), evitando cobri-los, removê-los, reposiciona-los, preservando-se o local efetivamente para a realização de perícia técnica, mantendo-se a interdição parcial ou total da via, tais quais os isolamentos necessários;

– Disponibilizar guincho e empilhadeira para remoção de veículos,  agilizando a retirada de veículos que estejam interferindo na regular fluidez e segurança das vias impactadas por ocorrências de sinistros de trânsito e/ou pelo desenvolvimento de obras públicas;

– Disponibilizar PMVs com o objetivo de orientar os condutores e demais usuários das vias quanto às melhores opções de deslocamentos e demais informações que mitiguem os impactos na segurança e fluidez nas rodovias distritais impactadas por obras públicas;

– Apresentar, quinzenalmente, a partir da distribuição deste Protocolo, o mapeamento de obras de sua responsabilidade;

– Fiscalizar o isolamento e a sinalização horizontal e vertical de obras contratadas e que se encontram sob a responsabilidade da IOA, afim de reduzir os impactos nas rodovias distritais que lhes são adjacentes.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DER

– Elaborar planejamento próprio para divulgação das atuais e futuras ações de trânsito sob responsabilidade da IOA;

– Elaborar planejamento próprio para divulgação dos impactos no trânsito das  obras sob sua responsabilidade, propiciando e indicando rotas alternativas aos usuários, sempre que possível;

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

– Nos casos de sinistros graves, divulgar informações de trânsito à comunidade por meio de suas redes sociais, sugerindo rotas alternativas às vias impactadas;

– Nos casos de interdições viárias em que as ações de trânsito estiverem à cargo do DER, divulgar informações de trânsito À comunidade por intermédio de suas mídias sociais, mídia convencional, painéis de mensagens variáveis (PMVs), apresentando, quando for possível, rotas alternativas para os usuários;

ADM. REGIONAL (TODAS)

– Apresentar, quinzenalmente, a partir da distribuição deste Protocolo, mapeamento de obras de sua responsabilidade;

– Encaminhar, continuadamente,  à PMDF, DER, DETRAN e CBMDF a relação descritiva das vias que demandam atenção em suas respectivas Regiões Administrativas;

– Acionar os órgãos de trânsito responsáveis pelas vias adjacentes às obras públicas de sua competência para que acompanhem, por intermédio de seus agentes, a montagem e a manutenção das interdições viárias necessárias. E, nos casos em que não for possível a permanência de agente de trânsito no local, orientar equipe técnica própria, com conhecimento no assunto, para dar maior celeridade no desfazimento das interrupções das vias, principalmente nos horários de pico.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL DAS ADM. REGIONAIS

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

CODHAB

– Apresentar, quinzenalmente, a partir da distribuição deste Protocolo, mapeamento de obras de sua responsabilidade;

– Fiscalizar o isolamento e a sinalização horizontal e vertical de obras contratadas e que se encontram sob a responsabilidade da IOA.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CODHAB

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

– Nos casos de sinistros graves, divulgar informações de trânsito à comunidade por meio de suas redes sociais, sugerindo rotas alternativas às vias impactadas.

NOVACAP

– Apresentar, quinzenalmente, a partir da distribuição deste Protocolo, mapeamento de obras de sua responsabilidade;

– Fiscalizar o isolamento e a sinalização horizontal e vertical de obras contratadas e que se encontram sob a responsabilidade da IOA.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA NOVACAP

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

SECRETARIA DE OBRAS 

– Apresentar, quinzenalmente, a partir da distribuição deste Protocolo, mapeamento de obras de sua responsabilidade;

– Fiscalizar isolamento, sinalização horizontal e vertical de obras contratadas sob sua responsabilidade, afim de reduzir os impactos das mesmas nas rodovias distais adjacentes a elas;

– Acionar os órgãos de trânsito responsáveis pelas vias adjacentes às obras de sua competência para que acompanhem, por meio de seus agentes, a montagem e a manutenção das interdições viárias necessárias. Não sendo possível a permanência de agente de trânsito no local, deverá orientar equipe técnica própria, com conhecimento no assunto, para dar maior celeridade no desfazimento das interrupções das vias, principalmente nos horários de pico.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL ​DA SO

– Elaborar planejamento próprio para divulgação dos impactos no trânsito das atuais e futuras obras sob sua responsabilidade;

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

– Nos casos de sinistros graves, divulgar informações de trânsito à comunidade por meio de suas redes sociais, sugerindo rotas alternativas às vias impactadas.

SECOM/AGÊNCIA BRASÍLIA

– Coordenar as ações de execução desse POI juntamente com a Sopi/SSP-DF.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEGOV

– Propor continuadamente, durante 24 meses, em coordenação com a SECOM/GDF, divulgações e campanhas específicas sobre vias impactadas com obras, boas práticas de trânsito e mobilidade urbana no DF.

– Propor, em coordenação com a Secom/GDF e durante o período de vigência deste POI, campanhas específicas sobre vias impactadas por obras, boas práticas de trânsito e mobilidade urbana no DF.

SEGOV/SECID

– Coordenar as ações das Administrações Regionais para a adequada execução deste POI;

OUVIDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

– Tomar ciência do presente Protocolo e adotar medidas de sua competência para o seu fiel cumprimento, junto às demais IOAs.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL ​DA OUVIDORIA-GERAL

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas.

 

IOAs FEDERAIS

IOA's

ATIVIDADES

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PATRULHAMENTO OSTENSIVO

– Realizar Patrulhamento Ostensivo com o objetivo de prevenir e reprimir infrações penais no âmbito de sua competência, garantindo obediência às normas relativas à segurança de trânsito e assegurando a fluidez e segurança nas rodovias federais impactadas por obras públicas e inseridas no território do Distrito Federal;

– Elaborar planejamento próprio de ações para mitigar o impacto de obras e sinistros de trânsito nas rodovias federais inseridas no território do Distrito Federal;

– Apoiar as demais IOAs, quando demandada, conforme suas atribuições e competências;

– Acionar a Perícia Criminal da PCDF, de forma prioritária, nos sinistros de trânsito em que houver vítimas ou nos casos em que as ocorrências tiverem correlacionadas a outros crimes de trânsito (falta de habilitação, embriaguez, etc.).

– Articular comunicação com o Cepol/PCDF e com o Instituto de Criminalística (IC/PCDF) nas ocorrências em que houver vítimas em sinistros de trânsito ou quando forem correlacionadas a outros crimes de trânsito (falta de habilitação, embriaguez, etc), dando celeridade à solução dos sinistros ocorridas nas rodovias federais.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL / CCS

– Elaborar planejamento próprio para divulgação das ações da IOA quanto aos impactos das obras realizadas em sua área de responsabilidade.

– Elaborar planejamento próprio para divulgação das ações da IOA quanto aos impactos no trânsito das obras realizadas nas sob sua responsabilidade, propiciando e indicando rotas alternativas aos usuários, sempre que possível;

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas

 

  1. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DE SETORIAIS DA SSP-DF

SETORIAL

ATRIBUIÇÕES

ASCOM

– Coordenar, juntamente com a Ascom/Segov e Secom/GDF, a elaboração de artes e campanhas de divulgações de boas práticas dos usuários quando nos deslocamentos nas vias impactadas por obras públicas;

– Replicar, em suas redes sociais, as campanhas divulgadas pelas Assessorias de Comunicação das demais IOAs, e que versem sobre segurança e fluidez do trânsito nas vias do Distrito Federal afetadas pelo desenvolvimento das obras públicas

– Em intercorrências graves, divulgar informações de trânsito para a comunidade, alertando sobre a necessidade de evitar as rotas impactadas e, eventualmente, sugerindo rotas alternativas, conforme indicação da PMDF e do órgãos de trânsito (DETRAN, DER/DF e PRF).

CIOB

– Supervisionar a execução das ações integradas dentro das suas atribuições;

– Supervisionar o acionamento da Perícia Criminal da PCDF por parte das IOAs, priorizando-se a comunicação com o Cepol e IC/PCDF sempre que houver vítimas em sinistros de trânsito, ou quando estes forem correlacionado a outros crimes de trânsito (falta de habilitação, embriaguez, etc).

– Supervisionar comparecimento da perícia ao local do sinistro de trânsito, bem como as ações de respostas das IOAs, dentro de suas atribuições, mantendo contato e acionando os representantes de cada IOA sempre que necessário ou demandado.

CPLAN

– Elaborar e emitir adendos ao presente POI sempre o mapeamento de obras for atualizado.

 

A oficina participativa acontece na quarta-feira (18) e será aberta para todos

O Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) receberá, na quarta-feira (18), a 38ª oficina participativa da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), terá início às 19 horas, na sede administrativa do Serviço Social do Comércio (Sesc), no SIA Trecho 2.

SIA será o foco da oficina participativa do PDOT

A participação da população na elaboração dessa lei é de fundamental importância, como explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco.

“É no Plano Diretor que são definidas as áreas de oferta habitacional, de preservação ambiental, de regularização, áreas prioritárias para certos tipos de investimento, além das áreas urbanas e rurais”, detalha Pacheco.

O objetivo da oficina é recolher sugestões da população para melhorar a qualidade de vida na região. As propostas serão analisadas e inseridas no novo texto do PDOT, lei que orienta o desenvolvimento do Distrito Federal e precisa ser revisada a cada 10 anos.

O presidente da Feira dos Importados, Damião Leite, conta que esse evento é muito importante para que os empresários e comerciantes sejam ouvidos e possam participar das decisões que envolvem a região, ajudando no seu desenvolvimento.

“Existem várias questões importantes que precisam ser abordadas, como a rede pluvial da feira, que já está obsoleta. Também é fundamental considerar a situação dos ambulantes. Além disso, é crucial pensar nas pessoas que trabalham aqui, como as mães com filhos pequenos, já que a oferta de creches públicas na região é limitada”, pontuou Leite. “Devemos proporcionar mais opções de transporte público para os trabalhadores que dependem de ônibus para retornar para casa. Adicionalmente, seria de grande importância ter uma delegacia no SIA para atender às ocorrências nesta região”, ressaltou.

Se você também quer participar de forma ativa nas melhorias de sua região, a oficina é uma ótima oportunidade. Vale lembrar que todas são transmitidas no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh.

Quem pode participar?

Todos os moradores do Distrito Federal interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da região, de diferentes faixas etárias e gêneros, podem participar das oficinas de todas as regiões administrativas. Para isso, basta comparecer nas datas e horários marcados.

Ao longo deste ano, estão previstas 55 oficinas participativas com a população do DF. 

Mais informações podem ser acessadas no site www.pdot.seduh.df.gov.br.

Serviço

→ SIA

Data: 18/10 (quarta-feira)

Horário: às 19h

Local: sede administrativa do Sesc, no SIA Trecho 2

Acesso virtual: pelo YouTube no canal Conexão Seduh

 

Próximas oficinas

→ 21/10, às 9h, para a Região Administrativa de Planaltina

→ 24/10, às 19h, para o segmento de Regularização Fundiária Urbana

→ 26/10, às 19h, para segmento Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS)

→ 31/10, às 19h, para a Região Administrativa Candangolândia

Fonte: Seduh- Gabriel Meireles, estágio com supervisão de Carmem de Lavor

 

 

A ação visa arrecadar brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade e entregá-los no Dia das Crianças

A Administração Regional do SIA arrecadou mais de três mil brinquedos para a Campanha Vem Brincar Comigo 2023. A ação, idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha, e coordenada pela Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, visa arrecadar brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade e entregá-los no Dia das Crianças, em cada região administrativa.

O Administrador Regional, Raphael Assunção, agradeceu a primeira-dama Mayara pela iniciativa e todos os envolvidos no projeto. “Quero agradecer os empresários, comerciantes e servidores que participaram desta lindo campanha. Ver milhares de crianças carentes recebendo brinquedos no Dia das Crianças é muito gratificante”, disse.

Nesta terça, a equipe da Administração do SIA recebeu doações de brinquedos do sindicato dos concessionários e distribuidores de veículos do DF, para a Campanha Vem Brincar Comigo 2023. As doações serão entregues no Dia das Crianças, para crianças em situação de vulnerabilidade. 

A ação foi idealizada pela primeira dama do DF, Mayara Noronha e coordenada pela Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância.

Contamos com as suas doações, até o dia 10 de outubro, na Administração do SIA. Participe! 

Juntos pelas famílias do DF!

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou a campanha Vem Brincar Comigo 2023. A ação, idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha, e coordenada pela Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, visa arrecadar brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade e entregá-los no Dia das Crianças, em cada região administrativa.

A Administração do SIA está recebendo as doações de brinquedos, das 09h às 17h, de segunda a sexta. A campanha iniciou no dia 31 de agosto e vai até 10 de outubro. Contamos com a sua participação!

Nesta quarta, o Administrador do SIA Raphael Assunção e a sua equipe técnica se reuniram com o Secretário do DF Legal Cristiano Mangueira. Eles debateram sobre as demandas do SIA, buscando soluções de pedidos da Ouvidoria da região.

Nessa segunda-feira (24), o Secretário das Cidades, Cláudio Trinchão, esteve na Administração Regional do SIA, junto com o Administrador Regional, Raphael Assunção, e a sua equipe técnica. O objetivo desta reunião foi mostrar as demandas existentes na cidade como: segurança, feirantes, iluminação pública, operação tapa-buraco, dentre outras ações.

O Secretário se colocou à disposição para resolver os problemas da cidade e trazer as melhorias para a população.

Seleção Brasileira terá jogos nos dias 24 e 29 de julho e 2 de agosto na primeira fase do torneio realizado na Austrália e Nova Zelândia

Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

Em uma ação inédita, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou o decreto de ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia. A medida foi assinada na manhã desta terça-feira (18) pela governadora em exercício Celina Leão. Esta é a primeira vez que a participação do futebol feminino do país em um Mundial muda a rotina do servidor do GDF.

A governadora em exercício Celina Leão: “Acho que é realmente a vanguarda de enxergar homens e mulheres de forma igual. Se fosse a Copa masculina, nós teríamos o ponto facultativo. A Copa feminina precisa ter o olhar do Brasil para realmente apoiar as nossas jogadoras” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O decreto define que nos dias de jogos da Seleção Brasileira o serviço terá início até duas horas após o término das partidas. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), busca incentivar os servidores públicos do GDF a assistirem e torcerem pelo Brasil na competição.

“Acho que é realmente a vanguarda de enxergar homens e mulheres de forma igual. Se fosse a Copa masculina, nós teríamos o ponto facultativo. A Copa feminina precisa ter o olhar do Brasil para realmente apoiar as nossas jogadoras”, declarou Celina Leão.

Nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30, o expediente terá início às 11h. Já quando as partidas forem às 8h, o trabalho terá início às 12h

“Nós inovamos no sentido de apoiarmos, não só em ação, mas em acompanharmos e torcemos para as nossas meninas que estão realmente competindo”, completou ao citar que esta gestão incluiu o futebol feminino entre as modalidades dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs).

O que diz o decreto

Nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30, o expediente terá início às 11h. Já quando as partidas forem às 8h, o trabalho terá início às 12h. Não será necessário que os servidores façam reposição das horas.

O dispositivo não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.

O secretário interino de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, ressaltou que o ponto facultativo é uma demonstração de que o governo do DF se importa com o esporte feminino. “Faz com que Brasília reconheça o futebol feminino como algo muito importante. O último jogo da Seleção Feminina aconteceu aqui no Mané Garrincha [Arena BRB], antes de viajarem para a Copa. É a valorização das mulheres”, afirmou o gestor.

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, também destacou que o decreto é mais uma ação do GDF em prol das mulheres. “Como secretária [do Esporte e Lazer, na gestão anterior], nós colocamos o futebol feminino nos centros olímpicos e sabemos da importância do esporte na formação do cidadão e das mulheres. A Secretaria da Mulher se sente representada [com a ação] e todas nós mulheres temos só a agradecer”, definiu.

Participação do Brasil

Na primeira fase da competição, o ponto facultativo vale para os dias 24 de julho (segunda-feira), jogo entre Brasil e Panamá, e 2 de agosto (quarta-feira), partida contra a Jamaica, quando as partidas serão às 8h e às 7h, respectivamente. O outro jogo das brasileiras é contra as francesas, no sábado, dia 29 de julho, às 7h. Caso a Seleção avance na Copa do Mundo, será publicado um novo decreto determinando o ponto facultativo para as demais partidas.

A Copa do Mundo Feminina de 2023 começa em 20 de julho. A abertura terá o duelo entre Nova Zelândia, uma das sedes, e Noruega. Ao todo, 32 seleções participam da competição e disputam em oito grupos de quatro países, com os dois primeiros se classificando para o mata-mata. O Brasil está no grupo F, com França, Jamaica e Panamá. A final está marcada para 20 de agosto.

Ação teve a participação da administração da RA, GDF Presente e Novacap

Rafael Secunho, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

Na semana em que completou a maioridade , o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) – região administrativa (RA) criada há 18 anos – vem recebendo diversos serviços de zeladoria como poda de árvores, tapa-buraco e pintura de meios fios. Além disso, um importante adereço e sinalização da cidade foi resgatado: o letreiro “Eu amo SIA”.

Foto: Lúcio Bernardo Jr.

Letreiro recuperado em homenagem aos 18 anos do SIA | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

‌Localizado bem na entrada da RA, de frente a um hotel, o monumento estava desgastado e sem manutenção. Em um trabalho de parceria com o GDF Presente e a Novacap, a Administração limpou e pintou o letreiro de concreto, mudando o visual do acesso à região. “Sempre foi bonito, mas precisava melhorar né?”, brinca o administrador regional Raphael Assunção .

“Penso que isso traz afetividade para a nossa região. O SIA abraça muitas famílias, que estão empregadas aqui. Pessoas que passam grande parte do dia trabalhando, longe de casa”, reforça o gestor. “E podemos dizer que o letreiro é uma forma de carinho. As pessoas adoram o Setor de Indústrias”, diz. Para ornamentar o espaço, a companhia fez um canteiro com um plantio de rosas, da espécie flocos, e margaridas brancas. A grama também foi reposta.

‌A restauração contou com a participação de dez pessoas, segundo informações da coordenadora do Polo Central do GDF Presente, Vânia Gurgel. “Foi feita uma lavagem nas letras e toda a área verde foi capinada. Um trabalho que envolveu reeducandos que atendem à administração, nosso pessoal do polo e da Novacap. Ficou lindo”, atesta.

‌Nos últimos quatro anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu mais de R$ 48 milhões em obras de infraestrutura no SIA, que engloba os setores de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN), de Oficinas Norte (SOF Norte) e o de Transportes Rodoviários e Cargas (STRC).

Única cidade comercial do DF, SIA completa 18 anos nesta sexta-feira (14)

Região é responsável por 56% da arrecadação do ICMS distrital, abriga menos de 2 mil moradores e recebeu R$ 48 milhões de investimentos do GDF em quatro anos

Josiane Borges, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

O Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) completa 18 anos nesta sexta-feira (14) e se consolida como importante polo econômico do Distrito Federal. A região é responsável por 56% da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do DF e circulam diariamente pelo local cerca de 300 mil pessoas, entre eles 80 mil trabalhadores e clientes das 4,5 mil empresas ali instaladas. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2021, residem no SIA 1.737 pessoas.

A região do SIA era usada como depósito de materiais na época da construção de Brasília. O dia 14 de julho foi adotado como aniversário oficial do SIA por ser a data do decreto que transformava o espaço em região administrativa do DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Nos últimos quatro anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu mais de R$ 48 milhões em obras de infraestrutura na RA, que engloba os setores de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN), de Oficinas Norte (SOF Norte) e o de Transportes Rodoviários e Cargas (STRC), totalizando uma área de 2.905,1 hectares.

Para comemorar o aniversário, a cidade tem recebido uma série de ações de zeladoria. “O SIA tem uma particularidade: ou as pessoas estão comprando ou estão vendendo. Ao invés de fazer uma festa, decidimos focar no cuidado com a cidade. É um verdadeiro mutirão, com ações em todas as regiões. É um presente para o SIA e a comunidade será impactada”, conta o administrador regional, Raphael Assunção.

“O SIA representa a minha vida, acho um local seguro para trabalhar, com muito movimento e muitas empresas, que garantem as nossas corridas e a administração está sempre atendendo as nossas demandas”, comenta o taxista João Batista | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Entre as ações para o mês estão poda de árvores, pintura de meios-fios, manutenção asfáltica, de bueiros e bocas de lobo, implantação e pintura de novas faixas de pedestre, além de uma limpeza geral, com capina e roçagem em todos os setores da Poligonal.

“Outro grande investimento agora é o processo de eficientização que a cidade está passando. Nos trechos 1, 2, 4, 6, 17 e a área da Feira dos Importados estamos trocando todas as lâmpadas convencionais por LED, em um investimento de R$ 809 mil. Essa ação proporcionará economia, maior eficiência na iluminação pública, além de melhorar a segurança e a mobilidade urbana”, destaca o administrador.

De acordo com Assunção, outra demanda da população que circula e trabalha no SIA é de mais estacionamento. “Estamos atentos a essa questão e construindo novos pontos de parada, atualmente entre as quadras 4C e 5C. Mas já temos previstos em outras localidades também, como uma reforma na região da Feira dos Importados e a criação de mais de 17 novos lotes, que trará mais vagas e acessibilidade para os trechos”, completa.

Outros investimentos

Ceasa conta com 150 empresas atacadistas e circulação mensal de aproximadamente 600 mil pessoas 

Entre os investimentos feitos pelo GDF na região está a construção da rota de segurança, localizada entre o SIA e a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), que facilitou a vida de milhares de pessoas que trabalham ou residem nas proximidades.

O trecho de 3,7 km de extensão contou com um investimento de R$ 12 milhões. Outro destaque foi a construção de uma nova subestação de energia, próximo ao Trecho 1, que levou regularidade à distribuição elétrica da região. A estrutura recebeu R$ 13 milhões de investimento e passou a atender mais de 12 mil unidades consumidoras.

O SIA também hospeda espaços importantes para a população do DF, como a Feira dos Importados e o Ceasa. A Feira dos Importados recebe grande fluxo de pessoas diariamente, gera mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, e é hoje reconhecida pela população como uma referência em variedade de produtos e serviços.

A Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) funciona com 150 empresas atacadistas que oferecem um enorme leque de opções para seu público. No espaço circulam mensalmente aproximadamente 600 mil pessoas. Nos últimos anos, a Central recebeu um investimento de R$ 22 milhões para a reabertura do Mercado do Peixe e de três novos pavilhões de comercialização.

Nascida para o comércio

Carlos Coelho, que atua na região há 41 anos, diz que a transformação do SIA em RA foi importante para o fortalecimento do comércio 

Diferentemente de todas as regiões administrativas do DF, o SIA tem uma natureza empresarial e comercial. A região era usada como depósito de materiais na época da construção de Brasília. O dia 14 de julho foi adotado como aniversário oficial do SIA por ser a data do decreto que transformava o espaço em região administrativa do DF.

Para o empresário Carlos Coelho, 56, que está presente na região há 41 anos, a transformação do Setor em RA melhorou significativamente a localidade. “Quando chegamos tinham muitos lotes vazios, pouco movimento e a possibilidade de trazer empresas maiores, por conta dos lotes grandes, facilitou a vinda de outras empresas pelas facilidades com a proximidade do centro do Brasília e de um consumidor voraz, e com isso, o comércio foi se fortalecendo por aqui”, relembra.

O também empresário do SIA e presidente da Câmara de Dirigentes Lojista do DF (CDL), Wagner Silveira, está na região desde 1989, e destaca o potencial da cidade para a geração de emprego e renda do DF. “Os empresários estão sempre à disposição da cidade, apresentando as demandas e procurando trabalhar em parceria para melhorar a região e o comércio. Somos um dos maiores geradores de emprego e renda, um centro de distribuição de consumo, com um grande poder de disseminação de produtos por todo o DF”, destaca.

O taxista João Batista, 59, que trabalha no único ponto de táxis da cidade há 16 anos, destaca que a cidade contribuiu diretamente para a renda dele. “O SIA representa a minha vida, acho um local seguro para trabalhar, com muito movimento e muitas empresas, que garantem as nossas corridas e a administração está sempre atendendo as nossas demandas”, destaca.

 

No dia 14 de julho, o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) completará 18 anos. Como presentes para a população, a equipe da Administração Regional, junto com o GDF Presente, Polo Central, Neoenegia, Novacap, SLU e Detran estão realizando uma série de ações para melhorias na cidade. Uma das atividades, desta semana, foi a poda de árvores no SOF Norte. 

A poda, além de deixar a cidade mais limpa e segura, também trabalha com a conscientização do meio ambiente. Os resíduos são transformados em compostos orgânicos, que são utilizados em adubos para os canteiros da cidade.

 

A Administração do SIA arrecadou centenas de cobertores e casacos para a Campanha Agasalho Solidário 2023, uma ação social idealizada pela Primeira-Dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, e desenvolvida sob a coordenação da Chefia-Executiva de Políticas Sociais, com o apoio de outros órgãos do Governo do Distrito Federal. A campanha visa a arrecadação de agasalhos, cobertores e demais itens de combate ao frio a serem destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Administrador do SIA, Raphael Assunção, agradeceu a iniciativa da Primeira Dama, Mayara Noronha e de todos os envolvidos. "Quero agradecer os empresários, comerciantes e servidores da Administração pelas doações, que vão ajudar milhares de famílias carentes, neste período de frio", disse.

O frio já está chegando à Capital e, com ele, nossa Campanha do Agasalho Solidário 2023 🧣

📌 Doe roupas que você já não usa mais para quem precisa, estamos recebendo as doações na Sede da Administração Regional do SIA, de segunda à sexta-feira das 08h às 18h .

📌 Serão mais de 70 dias de ação, arrecadando e distribuindo doações à população carente e instituições de caridade do Distrito Federal.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO – R.A.-SIA, torna público que necessita locar pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anos, ou de acordo com a legislação vigente, um imóvel com área útil em torno de 1000 m², localizado no SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, para a instalação de órgão público, destinado a sediar a Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento.

Confira a publicação do Diário Oficial

Nesta terça-feira (28), a equipe do SIA realizou um treinamento sobre o projeto Administração 24H, para os novos servidores, na Administração Regional do SIA. A proposta amplia o atendimento das administrações regionais, o cidadão pode solicitar assistência 24 horas por dia por meio do portal de serviços do DF.

O progama oferece suporte para mais de 30 serviços a qualquer hora do dia. No portal, o cidadão pode solicitar atendimentos como tapa buracos, iluminação pública, acumulação de entulho, veículos abandonados, manutenção de praças e jardins, ações de combate à dengue, entre dezenas de outros serviços.

Para ter acesso aos serviços basta entrar no site: https://servicos.df.gov.br/  e clicar no ícone “Administração Regional Digital 24h”. Em seguida, escolha a opção “Cidadão”. Por fim, escolha um dos serviços digitais disponíveis em “Administração Regional Digital 24h” e faça o seu registro.

 

Dia de planejar as ações da semana! 📝

Nesta segunda, a equipe de coordenação da Administração do SIA se reuniu para tratar sobre as ações da semana. É o GDF trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população!

Nesta quinta (16), o Administrador-substituto do SIA, Tony Machado, e a sua equipe técnica receberam a Chefe do Núcleo de Vigilância Ambiental, Herica Marques, para tratar sobre as ações de combate ao mosquito da dengue. Essa parceria tem feito a diferença na cidade, garantindo a saúde e bem estar da população. A atuação foi agendada para este mês, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Na última semana, a equipe da Administração do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em parceria com a Novacap, iniciou a Operação Tapa-buraco, no trecho 1 do SIA. A equipe utilizou mais de 50 toneladas de massa asfáltica na ação. As atividades continuam nesta semana até que terminem todos os problemas identificados nas vias da cidade.

De acordo com o Administrador do SIA, Raphael Assunção, a ação melhora a qualidade do asfalto, o que ajuda a reduzir acidentes e garantir mais qualidade de vida da população. “Sempre recebemos um grande reforço do GDF aqui na cidade. Esse apoio faz toda a diferença”, relatou.

O taxista Marcos Antônio comemorou a ação na cidade. “Para o SIA é uma maravilha, pra gente que trabalha com táxi. Essa operação evita acidentes para a população e para os empresários”, disse.

A Chefe da Divisão de manutenção e conservação de vias da Novacap, Walquiria Marra, falou sobre a importância da operação. “A ação conjunta com a Administração Reginal do SIA visa melhorar a trafegabilidade, o período chuvoso, que temos como período crítico por termos uma malha viária envelhecida e muitas vezes com a vida útil já vencida. Não poupamos esforços para devolver a via em boas condições”, afirmou.

Segundo Walquiria, a equipe realizou um serviço de tapa buraco com qualidade. “Com o uso da fresadora, retirando a área comprometida pelas trincas, temos uma melhor entrega aos usuários das vias do Setor de Indústria”, concluiu.

Nesta terça (31), o Administrador do SIA, Raphael Assunção, e a sua equipe técnica se reuniram com os analistas da Ambiental do Brasil, Alef Costa e Camila Cardoso. O foco foi tratar sobre projetos de educação ambiental na cidade. 

Nesta sexta (27), o Administrador do SIA, Raphael Assunção, e a sua equipe técnica foram ao gabinete dos Secretários de Governo e das Cidades, José Humberto e Valmir Lemos. Eles apresentaram os projetos para a cidade, para este ano e foram buscar as soluções para as demandas dos empresários e comerciantes da Região. 

Raphael Assunção é o novo Administrador Regional do SIA. É casado, têm duas filhas, morador de Vicente Pires e cursa Psicologia. Foi assessor parlamentar na Câmara Legislativa de 2018 a 2022, onde contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento do órgão, sempre com foco em uma gestão participativa e melhorias para a sociedade.Também já exerceu a função de corretor de imóveis e apresentador de TV.

A prioridade do administrador é atender as demandas dos empresários, comerciantes e de toda a população da cidade. O Setor de Indústria e Abastecimento tem o polo econômico muito importante na capital. A região é responsável por 56% da arrecadação de ICMS do DF graças às indústrias e aos centros comerciais instalados na área, segundo estimativa da Codeplan. Cerca de 300 mil pessoas circulam pelo SIA todos os dias.
 

 

 

Desejamos a todas as famílias do Distrito Federal muita paz, alegria e saúde. E um 2023 repleto de conquistas.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo! ✨🎄

Nos dias 24/11 e 2/12, o expediente será das 8h às 14h, enquanto em 28 de novembro será ponto facultativo

O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu o horário de expediente dos servidores públicos do DF em dias de jogos da seleção brasileira durante a primeira fase da Copa do Mundo de futebol. O cronograma foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (27) e prevê o seguinte:

No dia 24 de novembro de 2022, o expediente será das 8h às 14 horas;
No dia 28 de novembro de 2022, ponto facultativo;
No dia 2 de dezembro de 2022, o expediente será das 8h às 14 horas.

O horário de expediente das demais partidas da seleção, caso passe de fase, serão informados conforme a equipe for avançando no Mundial.

Vale lembrar que o decreto não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.

Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Fonte: Agência Brasília.

 

Atenção, mulheres! Nas comemorações do aniversário do SIA, a Administração Regional estará com serviços gratuitos para a população: mamografia, exame citopatológico, colocação de DIU, exames ginecológicos, designer de sobrancelhas e corte de cabelo.

Faça já o seu agendamento para garantir o atendimento. No dia 14 de julho teremos uma comemoração especial aqui na nossa cidade. 

A Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) convida toda a população, para a comemoração do aniversário da cidade. O evento será no dia 14 de julho, no estacionamento em frente à Feira dos Importados, às 09h. 

Atenção, moradores da Aschagas! Neste sábado leve o seu cachorro ou gato para tomar a vacina, em frente ao Supermercado Bom demais, das 8:00 às 14:00 horas. A Administração do SIA se preocupa com o cuidado do seu bichinho!

Sítio eletrônico reúne modelos de projetos de gestão de riscos e de programas de integridade para facilitar trabalho dos gestores

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) disponibilizou, desde março deste ano, o site Gestão de Riscos (www.gestaoderiscos.cg.df.gov.br), ferramenta que vai auxiliar os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) no desenvolvimento de projetos estratégicos para a implementação da gestão de risco. O sítio reúne informações e conceitos sobre o que é a gestão de riscos e a importância da implementação dela nos órgãos públicos, além de modelos de projetos de gestão de riscos que podem ser baixados pelo usuário, gerenciamento e tratamento de riscos.

No endereço eletrônico, o visitante vai encontrar, de forma fácil e rápida, todo o passo a passo para elaborar o projeto de gestão de risco e implementá-lo. A gestão de risco é um processo sistemático para identificar, analisar, avaliar e tratar eventos de risco de qualquer natureza, com o objetivo de minimizar ou potencializar seus impactos sobre os objetivos da organização.

Também é possível acessar todas as informações fundamentais para a implementação dos Programas de Integridade, auxiliando os órgãos e entidades do GDF no desenvolvimento de seus sistemas de Gestão.

Os órgãos e entidades do DF que tiverem interesse na implementação da gestão de risco e dos programas de integridade podem solicitar apoio técnico consultivo da Controladoria-Geral do DF. Além disso, a CGDF também oferece capacitações e sugestão de trilhas de treinamento e aperfeiçoamento voltadas à Gestão de Riscos, Integridade e contratações.

Acesse www.gestaoderiscos.cg.df.gov.br e conheça a ferramenta.

Nesse inverno o melhor sentimento de amar é aquecer quem precisa! 

A Administração Regional do SIA está arrecadando doações! Separe sapatos, meias, luvas, toucas, cobertores ou roupas de inverno em geral, devidamente  higienizados e em bom estado de conservação, e deposite na caixa de doações na Sede da Administração do SIA.

A sua ajuda fará a diferença na vida das famílias do DF. Contamos com as suas doações.

 

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2022

A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

1. Tornar público o chamamento de servidores efetivos oriundos das carreiras que possuam mobilidade para redistribuição, nos termos do Inciso I, do §1º, do Art. 43, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ou para disposição, nos termos do artigo 157, § 1º, II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades do serviço, respeitando-se as especialidades, a área de atuação, a experiência e a carga horária do órgão de origem dos servidores e considerando o desempenho esperado.

2. DOS REQUISITOS:

2.1 Os interessados deverão atender aos seguintes requisitos:

a) ser servidor (a) efetivo do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal para disposição;

b) ser servidor(a) da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG ou de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal para redistribuição ou disposição;

c) não responder a processo administrativo disciplinar; ainda que em fase de sindicância, nem estar cumprindo sanção disciplinar;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) não ter previsão de usufruto de licenças nos próximos 12 (doze) meses (Exceto licenças médicas);

f) ter parecer favorável para redistribuição ou disposição do atual órgão de lotação.

g) possuir conhecimentos básico/intermediário em informática – Microsoft Office (principalmente Excel e Word), Windows Explorer, navegação internet;

h) conhecimentos e operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI); e i) habilidades desejáveis: proatividade, comprometimento, capacidade analítica e facilidade em trabalhar em equipe.

3. DA CARGA HORÁRIA:

3.1 Os (as) candidatos(as) selecionados(as) atuarão de acordo com a carga horária da sua Carreira.

3.2 O regime de trabalho será presencial;

4. DA REMUNERAÇÃO:

4.1 O (A) candidato(a) selecionado(a) não terá prejuízo da remuneração que atualmente percebe;

4.2 O candidato selecionado receberá a remuneração conforme tabela estabelecida para sua Carreira, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens do cargo de origem;

4.3 Não haverá nenhum acréscimo remuneratório pela disposição à Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento;

4.4 O(A) candidato(a) selecionado(a) e colocado à disposição da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento perderá o direito ao recebimento de gratificações inerentes à lotação, condição de trabalho e de verbas indenizatórias, conforme o caso.

5. DAS VAGAS OFERTADAS

5.1 As vagas ofertadas para a redistribuição e disposição são para servidores efetivos da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal regulamentada pela Lei nº 5.190/2013, cujas atribuições das Especialidades são estabelecidas na Portaria SGA n. 63, de 20 de abril de 2005, publicada no DODF nº 75, de 22 de abril de 2005 e da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal regulamentada pela Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DODF nº 244 de 24 de dezembro de 2019, e Especialidades da carreira atribuídas de acordo com cada cargo.

5.2 É possível concorrer a mais de uma área de acordo com o perfil do servidor e não há limitação de vagas.

6. DA LOTAÇÃO;

6.1 Os candidatos selecionados serão lotados na sede da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, localizada no SIA trecho 08 – Lotes 125/135, Setor de Indústria e Abastecimento, Brasília – DF, respeitando-se a especialidade, a área de atuação e a experiência de cada servidor(a).

7. DAS INSCRIÇÕES:

7.1 Os interessados deverão retirar a ficha de inscrição disponível no site: http://https://www.sia.df.gov.br/category/sobre-a-ra/institucional-sobre-a-ra/, preenchê-la, colher as assinaturas necessárias e encaminhar, juntamente com o currículo, para o e-mail gepes@sia.df.gov.br;

7.2 Serão recebidas inscrições pelo período de 06 (seis) meses após a publicação do presente edital, podendo este, ser prorrogado por igual período.

7.3 Os servidores serão convocados para entrevistas na sede da Administração Regional do SIA.

8. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

8.1 As inscrições realizadas pelos servidores dentro do prazo estipulado no item 7.2, serão analisadas pela Gerência de Gestão de Pessoas em até 5 dias após o recebimento das mesmas;

8.2 Após análise curricular o servidor será convocado para entrevista pela área demandante;


8.3 Após entrevista, a área demandante terá até 5 dias úteis para comunicar o servidor se este está apto ou não ao presente chamamento;

8.4 O servidor apto ao chamamento terá seu processo iniciado pela área demandante de acordo com cada interessado, nos termos dos item 9 ou 10 do presente edital.

9. REDISTRIBUIÇÃO

9.1 Os servidores selecionados serão redistribuídos para a Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, mediante o preenchimento de requerimento padrão estabelecido pela Secretaria de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF;

9.2 O efetivo exercício dos servidores selecionados na Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA dar-se-á a partir da autorização da redistribuição pela Subsecretaria de Gestão De Pessoas – SUGEP/SEEC-DF.

10. DISPOSIÇÃO

10.1 Os servidores selecionados serão colocados à disposição da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA, por 24 (vinte e quatro) meses, prazo que poderá ser renovado mediante discricionariedade do órgão de origem e da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA;

10.2 A apresentação do servidor a Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA será com a prévia anuência das autoridades competentes do órgão de origem e do órgão de destino;

10.3 A renovação da disposição é ato discricionário da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA, devendo ser precedida da avaliação da chefia imediata do servidor e aprovação da Administradora Regional da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 A Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA será responsável pela seleção;

11.2 A inscrição, divulgação das informações e resultados de todas as etapas do processo seletivo simplificado e convocação dos candidatos selecionados será disponibilizada, no endereço eletrônico www.sia.df.gov.br, sem prejuízo de eventual contato pessoal realizado pela Gerência de Gestão de Pessoas;

11.3 Mais informações podem ser obtidas junto à Diretoria de Gestão de Pessoas da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – RA SIA, telefones nos (61) 3550-6327, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h, ou pelo e-mail: gepes@sia.df.gov.br.

MARCELA MARA DE OLIVEIRA BARBOSA

Nesta terça-feira (17). à tarde, a Administração do SIA entregou o Termo de Autorização de Uso e Licença de Funcionamento ao quiosqueiro da Região. Juntos por um SIA melhor!

O programa ‘Adote Uma Praça’ objetiva firmar parcerias com empresários e moradores do Distrito Federal para a manutenção e recuperação dos locais públicos. Embora tenha as praças como principal foco, o programa também contempla logradouros públicos de outros tipos, tais como jardins, balões rodoviários, estacionamentos, canteiros de avenidas, pontos turísticos, monumentos, parques infantis e Pontos de Encontro Comunitário (PECs) – todos estes, espaços de uso livre da comunidade.

O objetivo é incentivar o trabalho em conjunto com pessoas físicas e empresas que tenham interesse em adotar estas áreas por um período determinado. Em troca, eles recebem autorização para realizar atividades esportivas, de lazer, culturais e ambientais, no local, além do direito de fazerem placas indicativas divulgando que são os responsáveis pelo trabalho desenvolvido.

Interessados em adotar algum espaço devem entrar em contato com a administração de sua cidade ou mandar um e-mail para sepe.gab@buriti.df.gov.br.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO – R.A.-XXIX, torna público que necessita locar pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anos, ou de acordo com a legislação vigente, um imóvel com área útil em torno de 1000 m², localizado no SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, servido de transporte público e que tenha acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, climatização, rede lógica e elétrica compatível para a instalação de órgão público, destinado a sediar a Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento.

As propostas deverão conter o prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, com os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, valor mensal do condomínio, se houver, planta baixa do imóvel, e apresentação de cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis – RGI) livre de quaisquer ônus.

O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação dos índices vigentes. A locação reger-se-á pela Lei n.º 8.245, de 18/10/91, e Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores.

As propostas deverão ser entregues no Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Administração Regional  do SIA – SEDE, com endereço no SIA Trecho 08 Lote 125/135 CEP: 71205-080 – Fone: 3550-6327, ou pelo email (protocolo@sia.df.gov.br), em até 20 dias após esta publicação.

A Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atender às necessidades.

As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas.

Confira a publicação no Diário Oficial: Procura de Imóvel.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao mês da Mulher, a Casa Militar do Distrito Federal promoverá o 2º Ciclo de Palestras Você+. A edição 2022, Você + saudável, tem como temática a saúde mental feminina e fatores que possam abalar o bem estar da mulher, como assédio e violência doméstica.

O evento que compõe a programação da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e conta com o apoio da Secretaria de Economia, será transmitido on-line e ocorrerá dia 31 março, às 15h, com a participação de três palestrantes. 

Na oportunidade, encaminho o link para acesso ao formulário de inscrição https://bit.ly/3KUz6V5, bem como o link de transmissão https://www.youtube.com/watch?v=bhYxmSUrZQU. Os participantes inscritos receberão certificado do evento. 

Destaco, ainda, que a apresentação dos palestrantes e demais informações serão disponibilizadas gradualmente pelo Instagram da Casa Militar (@casa_militar.gdf) até a data do evento.

 

Combate à dengue no SIA! Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o SIA só teve um registro de caso de dengue, de janeiro a março deste ano. A RA ficou em primeiro lugar em relação às outras cidades, com o menor número de casos. 

Confira o documento: Dengue 2022

A Administração do SIA parabeniza todas as mulheres, que são guerreiras, mães, filhas, determinadas e encantam a todos com a sua beleza e força. Ser mulher é um privilégio e dom de Deus. É gerar vida e fazer a diferença em casa, no trabalho, e em todos os lugares ela é referência!

Obrigada a todas as mulheres que fazem parte da nossa equipe e se dedicam todos os dias para dar o seu melhor. 

Feliz Dia da Mulher!

Nesta quinta, a Administração do SIA se reuniu com o Observatório de Reciclagem do DF, a Cooperativa Nova Superação, vinculada à Central de Cooperativas – CentCoop e a sua equipe. A pauta da reunião foi sobre a implantação da coleta seletiva na Região e da política pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, através do projeto de lei nº 121/2019, do deputado Delmasso.

Nesta sexta-feira (25), às 8h, a equipe da Vigilância Ambiental em Saúde realizará a pulverização contra o Aedes Aegypti, na Administração do SIA. O horário do início do expediente precisará ser alterado, começando às 13h.

Na última semana, a equipe da Administração do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) retirou 50 toneladas de lixo e entulho das ruas da cidade e utilizou 12 toneladas de massa asfáltica na Operação Tapa-buraco. Também teve a lavagem de todos os abrigos de passageiros de ônibus do SIA. As ações trazem melhoria para a saúde e bem estar da população.

A Administração Regional fez a Operação Tapa-buraco no estacionamento da Asbraco, nos trechos 2/3, 4, 8 e 17. E foi realizada a retirada de entulhos no depósito do DF Legal e no trecho 17.

 

 

 

Nesta semana, o GDF Presente, coordenado pelo Polo Central, junto com a equipe da Administração do SIA, está realizando uma força-tarefa para as ações de manutenção e conservação da cidade. Nesta segunda (7), foi realizada a  limpeza e desobstrução das bocas de lobo e retirada de entulhos, na Feira dos Importados. As ações evitam alagamentos em períodos de chuva e deixam a cidade ainda mais bonita, melhorando a qualidade de vida da população. 

 

 

Economia de até 50% nos cofres públicos e mais segurança para a população

Em dezembro de 2021, foram instaladas mais de 260 luminárias de LED em todo o SOF Norte. A ação realizada pelo Governo do Distrito Federal, através da Companhia Energética de Brasília (CEB), promove mais segurança para a população, além de economia de até 50% nos cofres públicos. Foram utilizados R$ 176.611 para a instalação das luminárias, com recursos da Administração Regional. 

A iluminação de LED (luz branca) possui inúmeros benefícios em comparação às lâmpadas de luz amarela de vapor de sódio. Além de gerar economia de energia para o GDF, também possui maior luminosidade e nitidez de visão para pedestres e motoristas. 

De acordo com a Administradora do SIA, Marcela Oliveira, a luminária é muito mais econômica e traz segurança na cidade. “A obra traz muita segurança para os comerciantes, empresários e toda a população. Queremos agradecer a CEB por essa obra”, comemorou.

Com a chegada das festividades de fim de ano, a  Administração Regional do SIA, em conformidade ao Decreto Nº 41.716, de 14 de janeiro de 2021, informa que o funcionamento será realizado no dia 31 de dezembro até às 14h e estará fechada no dia 1° de janeiro de 2022.

A Administração Regional do SIA está entre os órgãos do GDF avaliados pela Controladoria Geral do DF com 100% no Índice de Transparência Ativa – ITA.

A premiação ocorreu no dia 09 e contou com a presença do vice-governador, Paco Britto, o controlador Geral do DF, Paulo Wanderson Moreira Martins, o deputado Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa, a equipe da Administração do SIA, entre outras autoridades.

O que é ITA?

ITA é o Índice de Transparência Ativa, que foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas.

A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.

Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.

Objetivos do Índice de Transparência Ativa – ITA

Garantir o direito de acesso à informação de qualidade à população do Distrito Federal;

Instituir o ranking dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal;

Mecanismo de incentivo da transparência pública;

Incremento do Controle Social;

Monitorar a Lei de Acesso à Informação;

Competição saudável entre órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.

 

Amanhã (20), de 09h às 17h, o Governo do Distrito Federal realizará o Dia D, uma grande ação para alcançar aqueles que ainda não iniciaram o ciclo vacinal no DF. Diversas unidades básicas também ofertarão a segunda dose, a dose de reforço e doses para adolescentes. O evento será em fente à Feira dos Importados. Juntos na luta contra a Covid-19!

Alternativa criada para casos de emergência, a Rota de Segurança, localizada entre o SIA e a EPTG, foi entregue nesta quarta-feira (17) pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O trecho de 3,7 km de extensão é estratégico para a mobilidade urbana da região e vai beneficiar mais de três mil pessoas que trabalham ou residem nas proximidades.

Nesta obra, o GDF investiu aproximadamente R$ 12 milhões e criou cerca de 400 empregos. E foi mais uma obra necessária que a atual gestão tirou do papel. A insegurança com possíveis incidentes no local não é recente e o projeto para construção da via estava concluído desde 2009, mas nunca chegou a ser executado por falta de gestão.

“Essa é uma obra que era para ter sido feita há 20 anos e, com o crescimento da região, tornou-se quase que obrigatória essa Rota de Segurança. Estamos beneficiando a comunidade que reside aqui, e de forma segura trazemos esse trabalho para as empresas daqui”, afirmou o governador Ibaneis Rocha durante a solenidade de inauguração.

A Rota de Segurança liga o Setor de Inflamáveis (localizado no SIA) à marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Ela é composta por duas saídas do Setor de Inflamáveis em continuidade a duas vias já existentes (IN-1 e IN-2), que seguem paralelamente à via férrea até a marginal da EPTG, na altura do Setor Lucio Costa.

Cada faixa de rolamento tem sete metros de largura, além de calçadas e ciclovias. O local também recebeu drenagem, plantio de grama na rotatória e sinalização vertical e horizontal.

A região reúne vários pontos de armazenamento e redistribuição de combustível, o que reforça a necessidade de uma rota alternativa. Além disso, colabora para desafogar o trânsito e facilitar o tráfego dos caminhões.

“É uma área de inflamáveis, então uma área passível de incidentes e acidentes. Era uma demanda antiga que a gente tinha para que existisse uma alternativa para sair desse setor em caso de emergência. Estamos cumprindo o papel e dando a questão de segurança para as empresas e para a população. E também se tornou uma rota alternativa de mobilidade urbana”, afirmou o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

Obras para a Rota de Segurança atingem 98% de execução

De acordo com a Petrobras, mais de oito bilhões de litros de gasolina e diesel são recebidos, armazenados e distribuídos no local, razão pela qual um incêndio poderia acarretar consequências graves para regiões próximas, como Cidade Estrutural, Cidade do Automóvel, Cruzeiro, Octogonal, Lúcio Costa, Guará e Vicente Pires.

“Essa obra foi pensada pela Secretaria de Obras e pela Terracap porque não existia uma rota de fuga para as pessoas em caso de acidentes. Nós juntamos o projeto da secretaria com o investimento da Terracap. Com a integração que existe neste governo conseguimos fazer essa entrega”, acrescentou o presidente da Terracap, Izidio Santos.

Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas no Distrito Federal (Sindibras), Hélio Camilo Marra elogiou a obra. “Estamos bem no Setor de Transportes Rodoviário de de Cargas, uma rota com fluxo grande de caminhões e temos a questão dos combustíveis. Essa rota de fuga criada no governo Ibaneis traz um conforto e segurança muito grande ao setor”.

Fonte: Agência Brasília.

A Administração do SIA convida a todos para o Evento da Inauguração da Rota de Segurança, com a presença do Governador Ibaneis Rocha. Contamos com a sua participação!

 

Parceiros poderão construir ou fazer manutenção das paradas de ônibus

Empresários e moradores do Distrito Federal poderão participar do programa ‘adote um abrigo’, lançado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade. O programa abrange as paradas de ônibus do transporte público coletivo, utilizados para embarque e desembarque dos passageiros. A portaria nº 138, de 15 de setembro de 2021, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (16) e já está em vigor. O programa de cooperação vai permitir que os interessados possam construir, adequar, substituir ou assumir a manutenção de paradas de ônibus.

Serão oferecidos para adoção cerca de 2.700 paradas de coletivos com abrigos de concreto e 565 pontos com placas de sinalização. A adoção poderá ser feita por empresa ou cidadão. Quem assumir a parada de ônibus poderá instalar placas com mensagens indicativas de cooperação, onde serão publicados os dados do parceiro e da cooperação celebrada com o GDF. Os interessados poderão escolher entre adotar uma única parada ou assumir um conjunto de abrigos de sua livre escolha.

Para o subsecretário de Terminais da Secretaria de Transporte e Mobilidade, Ronivaldo Bento Costa, a ampliação dos serviços ofertados pelo poder público, por meio da iniciativa privada ou pela população é positiva, pois, além de melhorar a infraestrutura, confere identidade própria a cada região administrativa ou localidade. “É importante esse cuidado, pois os abrigos de passageiros compõem a infraestrutura de transporte e são mobiliários essenciais para oferecer conforto e segurança aos seus usuários”, acrescenta.

Para adotar um abrigo, o empresário ou morador deverá manifestar interesse por meio de requerimento que precisa ser protocolado na Semob. Se a proposta for aprovada, é preciso assinar o termo de cooperação com a Secretaria. Os serviços só poderão ser iniciados após a publicação no Diário Oficial do DF. O prazo de adoção é de até 48 meses e a renovação só será possível após avaliação técnica dos serviços realizados nesse período.

Os empresários ou moradores interessados poderão conhecer detalhes do programa por meio dos documentos que estão publicados no site da Semob. Além da portaria, o modelo de termo de cooperação, os modelos de abrigo e o detalhamento dos serviços referentes à construção ou manutenção de abrigos estão disponíveis no link https://semob.df.gov.br/adote-um-abrigo/

Servir a população com amor é prioridade nas suas vidas. Parabéns a todos os servidores públicos, que trabalham por um DF melhor!

Na última sexta-feira (15), a Administração do SIA teve um momento histórico e emocionante na cidade. Foi dia de entrega da Nova Bandeira do SIA. Mais de 5 mil pessoas votaram e a bandeira teve 70% de aprovação. 

"A entrega da Bandeira do SIA é um sonho realizado e um momento histórico e muito especial para a nossa cidade. Quero agradecer ao presidente da CDL, Wagner Gonçalves, pela parceria e apoio de sempre e toda a população que faz parte da nossa história. Parabéns ao vencedor do Concurso Nossa Bandeira, Eduardo Menezes!", afirmou a  Administradora do SIA, Marcela Oliveira.

 

Nessa quarta-feira (6), à tarde, a Administração do SIA entregou mais de mil brinquedos para a Campanha Vem Brincar Comigo. Obrigada a todos os servidores, empresários e comerciantes pelas doações. Juntos pelas famílias do DF!

Nesta semana, a A Administração do SIA recebeu as doações de brinquedos dos empresários Hugo Carneiro e Ciro Goulart. Obrigada por fazer a diferença na vida das nossas crianças, através da Campanha Vem Brincar Comigo.

Parabéns para o vencedor do Concurso Nossa Bandeira, Eduardo Menezes! Mais de 5 mil pessoas votaram e a bandeira teve 70% de aprovação. Obrigada pela participação neste momento tão especial para nós.
 

No dia 17 de setembro, a Administração do SIA recebeu o vice-presidente da Câmara Legislativa, Deputado Delmasso, o Dr. Haendel Fonseca, Secretário Executivo da Vice-Presidência da Câmara Legislativa, o Presidente do Rotary Club de Brasília, Elesbão Santos e a sua equipe. O Deputado falou sobre o Projeto de Lei (1.690/21), que cria o Complexo Logístico de Importação e Exportação no DF. Em breve, teremos ótimas novidades por aqui!

No dia 16 de setembro, a Administradora do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Marcela Oliveira, fez uma visita à Presidente da Caixa Beneficente da PMDF (CABE), Coronel Maria Costa, no trecho 3 do SIA. A CABE possui mais de 12 mil associados que têm à disposição um rol de benefícios diferenciados nas áreas de saúde, educação, alimentação, turismo, esporte, finanças, assistência jurídica e outras.

O processo seletivo para as vagas não preenchidas no primeiro processo eletivo do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), ocorrido entre os meses de fevereiro e maio, teve início neste mês. As inscrições foram abertas no dia 23 de agosto e poderão ser feitas até o dia 15 de setembro.

O edital com as regras e os prazos foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, no dia 13 de agosto. Como no primeiro  processo seletivo, toda a tramitação ocorre de forma virtual em função da pandemia.

No total, seis vagas poderão ser preenchidas. São elas: Entidades de caráter associativo ou sindical representantes dos praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – 1 vaga; Entidades ou organizações da sociedade civil –  2 vagas; Núcleos de estudo e grupos de pesquisa – 1 vaga; Conselhos comunitários – 2 vagas.

“Daremos continuidade ao processo de escolha dos membros do Conselho e, para melhor efetividade dos trabalhos, precisamos do envolvimento de todas as entidades previstas. Não haverá nenhum prejuízo quanto ao formato escolhido, que será on-line, pois os critérios de escolha e desempate estão bastante claros na portaria que define as regras de escolha. Além disso, seguirá o mesmo formato do primeiro processo realizado”, explica o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo.

No dia 16 de agosto, a primeira fase do processo se iniciou, de acordo com o calendário eleitoral. Desta forma, até o dia 20 de agosto, ocorreu o processo de impugnação do edital.

O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado por meio eletrônico, conforme calendário eleitoral previsto. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos pelo edital.

Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. Além disso, é responsável pela realização de estudos e ações com objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade. As reuniões do Conselho são bimestrais e o calendário com as datas dos encontros já está definido

Sobre o Condisp

O Condisp é um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, previsto na Lei Federal n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, e na Lei Distrital n .º 6.430, de 19 de dezembro de 2019. Sua natureza é consultiva, propositiva e de acompanhamento social sobre a Política de Segurança Pública do Distrito Federal, com a participação de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil.

Além disso, a instalação do Condisp, juntamente com a implementação da Política Distrital de Segurança Pública e o funcionamento do Fundo se Segurança Pública do DF, constituem contribuições do Distrito Federal à necessidade de o Estado brasileiro fazer cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(“ODS”), iniciativa promovida pela Organização das Nações Unidas, que consolida conjunto de 17 objetivos e 169 metas que 193 países acordaram após dois anos de discussão e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016.

 

Formado por um representante titular e o respectivo suplente dos seguintes órgãos, associações, sindicatos e entidade da sociedade civil:

Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF;
Polícia Militar Do Distrito Federal – PMDF;
Polícia Civil Do Distrito Federal – PCDF;
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF;
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF;
Casa Civil do Distrito Federal – CACI/DF;
Secretaria de Estado de Educação – SEDF;
Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF;
Defesa Civil do Distrito Federal.

Acesse a regulamentação e os documentos para inscrição nos links abaixo:

Declaração de inexistência de de causa de inelegibilidade e impedimentos

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2º processo eleitoral CDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE INEXIGIBILIDADE Condisp (1)ondisp

Portaria 110 de 27_07_2021 Disciplina o processo de eleição para a composição do CONDISP

Edição: João Roberto

A campanha VEM BRINCAR COMIGO 2021 está de volta! 

O objetivo da campanha é fazer o Dia das Crianças mais feliz. Para isso, entre os dias 30 de agosto e 30 de setembro, serão arrecadados brinquedos e livros infantis nas Administrações Regionais, Batalhões do Corpo de Bombeiros, Palácio do Buriti e anexo, Secretarias e órgãos do GDF, bem como na sede da Defesa Civil do DF.


Cada brinquedo ou livro doado cumprirá sua função social levando esperança para as nossas crianças. Faça você também dessa corrente do bem! Importante lembrar que doação não é descarte. Portanto, selecione brinquedos e livros em condições de serem utilizados. Ainda, higienizem os brinquedos e acondicionem em sacolas plásticas transparentes para facilitar a identificação.
 

Cuidar das nossas crianças é cuidar do nosso futuro. Faça você também a diferença!

Nessa terça (24), a Administração do SIA se reuniu com o Grupo de Trabalho de Coleta Seletiva do SIA e com o Presidente da Feira dos Importados, Damião Soares. O objetivo é implantar 100% da coleta seletiva em toda a Região.

Atividade conjunta do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde/GDF, Administração do SIA e Feira dos Importados aconteceu das 9h até as 17h – com teste rápido com antígeno

Quem foi na Feira dos Importados de Brasília neste sábado, 14, conseguiu fazer a testagem gratuita do novo coronavírus. Das 9h às 17h, equipes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do DF estavam no local para coletar material e auxiliar na prevenção à Covid-19.

A ação, segundo a Administradora Regional do SIA, Luana Machado, é muito importante, porque foi realizada em um dos espaços comerciais com maior diversidade de pessoas – uma vez que pega “gente de todas as partes de Brasília e também dos visitantes de vários estados que sempre visitam a Feira. A testagem foi realizada em tendas que foram instaladas no estacionamento diante da Feira dos Importados, localizada no SIA-Trecho 7. 

 

Detalhes da ação conjunta na Feira dos Importados de Brasília. Foram definidos em reunião realizada naquele que é o centro de compras mais conhecido de Brasília.

Para a Feira dos Importados a ação representa mais um reconhecimento da sua importância dentro do contexto social e comercial da Capital da República. Na avaliação de Damião Soares, presidente da Feira, será uma oportunidade para que as pessoas unam o necessário ao agradável – que é fazer o teste de modo gratuito e ainda poder aproveitar para fazer compras num espaço comercial que prima pela pluralidade de alternativas em termos de produtos.

A possibilidade de fazer gratuitamente um exame que hoje na rede privada oscila entre R$ 230,00 e R$ 370,00 serve como chamariz – ainda mais em um momento no qual avança o processo de vacinação no DF e em nível nacional e muitos ainda não sabem qual a sua verdadeira condição: se já foi infectado (mesmo sem saber) ou não – lembrando que a maioria das pessoas contraem o vírus, mas não se dão conta por que a reação difere de pessoa para pessoa.

Sobre a Feira

Feira é o centro de compras mais conhecido de Brasília em nível nacional

Instalada no SIA – Trecho 7 em Brasília, a Feira dos Importados é espaço privado, adquirido pela cooperativa em licitação – composta de mais de dois mil espaços comerciais entre “bancas” e quiosques, gerando cerca de cinco mil empregos e com visitação média/diária de 15 mil pessoas, funcionando das 9h às 18h, de terça a domingo. Na Feira, você encontra literalmente de tudo.

Entre as comodidades, a Feira possui estacionamentos públicos e privados, acessibilidade, infraestrutura com segurança e vigilância eletrônica, áreas de ampla circulação e com obediência a todos os protocolos de segurança e cuidados com o distanciamento que o momento impõe.

 

Nesta quarta (4), haverá a Audiência Pública Remota para debater a Criação do Complexo de Exportação e Logística do DF (PL 1.690/21), às 19h. A iniciativa é do Deputado Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa.

Entrar na reunião e depois informe o ID e senha – Zoom abaixo.

ID: 874 9328 4726
Senha: 101010

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia.

Participe!

PACS – Plano de Ação e Crescimento do SIA: Ouvindo suas necessidades para transformar sua cidade.

💬Vamos discutir sobre segurança e infraestrutura no SIA e região?

Nosso encontro será dia 🗓 04 de agosto – quarta-feira, 🕙 10h00 da manhã.

Para participar é necessário fazer inscrição através do link https://promocao.cdldf.com.br/inscricao-cdl-df .
Mais informações pelo telefone 3218-1436.

Esperamos por você! 😉
 

   O que fazer com os seus equipamentos eletrônicos que não possuem mais condições de uso? Sabia que eles ainda podem promover a inclusão digital de alunos de baixa renda? A Feira dos Importados realizará, nos dias 31 de julho e 01 de agosto, das 10h às 16h, o Drive Thru do Resíduo Eletrônico, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Administração Reginal do SIA, a OSC Programando o Futuro e a Green Eletron. Separe seus equipamentos eletrônicos, como computador, impressoras, telefones, carregadores e eletrodomésticos, e descarte com segurança. Para isso basta levá-los para o estacionamento em Frente à Feira dos Importados.

     Além de descartar de maneira adequada seus resíduos, você estará contribuindo para que jovens possam estudar com o material doado, uma vez que os equipamentos que apresentarem condições de uso serão recondicionados e posteriormente doados.

  O Drive Thru do Lixo Eletrônico faz parte do RECICLOTECH, que alinha capacitação profissional de jovens, recondicionamento de resíduos eletrônicos, doação de equipamentos, educação ambiental e preservação do meio ambiente.

 

 

 

 

 

 

 

Serviço:

Drive Thru do Lixo Eletrônico

Dias 31/07 e 01/08

Horário: 10h às 16h

Local: Estacionamento em frente à Feira dos Importados

Informações: 61. 99231-1923 (Valéria)

Redes Sociais: @reciclotech, @sectidf, @eletroniconaoelixo, @feiradosimportadosbsb, @programandoofuturo

Chegou o dia do tão sonhado do concurso para eleger a bandeira oficial do SIA! Você que faz parte da nossa cidade, pode nos ajudar nesta missão tão especial. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (19) e o primeiro lugar receberá um celular novo, troféu e certificado. Contamos com você! Participe.

Inscrições: CONCURSO DA NOVA BANDEIRA DO SIA

Edital: Bandeira

Retificação do Edital: Retificação Edital

Regulamento: Regulamento

Retificação do Regulamento: Retificação Regulamento

Impugnação do edital:

Recurso Administrativo: Recurso

Envio da Bandeira: ENVIE AQUI A SUA OBRA DE ARTE!

Resultado do Vencedor da Bandeira escolhida: 

 

Ação em parceria com Administração Regional é destinada aos usuários do transporte público coletivo

Os usuários do transporte público coletivo do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que utilizam o cartão mobilidade, terão uma semana de atendimento presencial para tirar dúvidas, resolver pendências ou fazer recarga. O BRB Mobilidade estará com um posto de atendimento no Setor, de 13 a 16 de julho, inclusive para emissão de novos cartões mobilidade.

A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e a Administração Regional do SIA, em comemoração ao aniversário de 16 anos do Setor de Indústria e Abastecimento.

O atendimento presencial foi solicitado pela Administração Regional porque o SIA não conta com posto de atendimento para o usuário do transporte coletivo. O SIA é um local de grande movimentação de veículos do transporte coletivo, por onde passam 45 linhas de ônibus que ligam o Setor de Indústria e Abastecimento a todas as regiões do Distrito Federal. Com mais de 5 mil indústrias, o SIA é bastante movimentado, com cerca de 90 mil trabalhadores e 300 mil pessoas que circulam pelo local diariamente.

A ação será na sede da Administração Regional, no SIA trecho 8 (Lotes 125/135). A administradora regional do SIA, Luana de Lima Machado, relata que a repartição é procurada diariamente por pessoas que têm dificuldade em obter serviços referentes aos cartões do transporte público. Com a presença do BRB, será mais fácil adquirir o cartão mobilidade.

“Com o cartão, o usuário terá a vantagem de ter economia e agilidade no transporte público, além da possibilidade de chegar mais rápido na sua casa. Sempre trabalhamos para melhorar a qualidade de vida e bem estar dos nossos comerciantes e de quem faz parte da nossa cidade. Essa ação vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas” afirmou a administradora do SIA.

O atendimento ao público será no horário comercial, das 9h da manhã às 17 horas. Além de quatro estações de atendimento ao usuário, o posto terá a presença da Ouvidoria da Administração Regional para prestar esclarecimentos ou receber manifestações dos usuários. Durante a ação, o BRB Mobilidade vai atender apenas as demandas relacionadas ao cartão mobilidade. Os demais modelos de cartões do transporte público coletivo do DF devem ser tratados por meio dos postos de atendimento ou pelo site https://mobilidade.brb.com.br.

De acordo com a subsecretária de controle da Semob, Stephanie Soares, a ação que está sendo realizada no SIA pode acontecer também em outras regiões do DF. “A Semob e o BRB já realizaram esta ação na Rodoviária do Plano Piloto e na antiga Rodoferroviária, e podemos analisar a possibilidade de realizar em outras localidades se houver solicitação de administrações regionais”, afirmou.

Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade.

 

A fim de esclarecer dúvidas e questionamentos a respeito do Direito de Família, a Defensoria Pública do Distrito Federal elaborou uma cartilha com dicas e orientações sobre o tema. O material foi preparado com linguagem acessível, para que todos os leitores e as leitoras possam compreender as informações denotadas.

Como o assunto referido é bastante amplo e complexo, a cartilha destrincha possibilidades de providências previstas por lei. Isto é, o documento aborda o tema trazendo exemplos do cotidiano para ilustrar o funcionamento da legislação.

Vale ressaltar que a atuação da Defensoria Pública busca garantir o acesso à Justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de atuar em causas extrajudiciais, buscando proteger grupos como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e outros.

“O direito de família é uma matéria frequente no cotidiano da Defensoria Pública, que atua em variados casos. A cartilha da DPDF propõe a disseminação de informações relevantes, com a apresentação dos principais institutos e direitos relacionados a situações do dia a dia dos assistidos e das assistidas. Com essa iniciativa, pretende-se democratizar o conhecimento dos casos mais comuns do Direito de Família, concretizando a educação em direitos, uma das missões da Defensoria Pública”, destaca o defensor público Guilherme Vieira, responsável pela criação da cartilha.

 Conteúdos da Cartilha

O material criado pela Defensoria Pública do DF contém um índice organizado em categorias, a fim de facilitar e guiar o leitor ao tema de interesse maior. Em mais de 40 páginas recheadas de conteúdo relacionado ao Direito de Família são abordadas questões que variam entre casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, tutela, curatela e guarda de um indivíduo menor de idade.

Ao tratar de filiação, a DPDF aborda subcategorias relacionadas como o reconhecimento, investigação e negatória da paternidade e/ou maternidade. 

Em outro momento, o texto apresenta pontos pertinentes às necessidades compreendidas para o desenvolvimento do cidadão, como orientações a respeito de alimentação (pensão alimentícia, execução, revisão e exoneração de alimentos), saúde, moradia, educação, dentre outros direitos que garantem uma vida digna. O material engloba, também, orientações sobre os direitos da gestante. 

Em seguida, a cartilha oferece ao público leitor informações curiosas e específicas sobre o vínculo conjugal, sendo estes o casamento, a união estável, o divórcio e a separação judicial. Além disso, são apresentadas dicas sobre divisão de bens, patrimônio e formalização de contrato em cartório.

À diante, estão presentes, além disso, temas relacionados à pós-separação, que reúnem direitos e obrigações alusivos à guarda de uma criança ou adolescente fecham a cartilha. A proposta de apresentar conteúdos sobre o assunto é apurar possibilidades existentes e orientar pais e mães que procuram soluções práticas sobre a criação de um filho ou filha.

Ao fim do documento, a DPDF procurou abordar a “interdição”, que se refere à intervenção judicial quando um indivíduo é considerado incapaz, em razão de vício ou doença. Ademais, é tratada a tomada de decisão apoiada, processo pelo qual a pessoa com deficiência “elege, pelo menos duas pessoas, com as quais tenha vínculo e confiança, para prestar apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil”.

Veja aqui a cartilha na íntegra:

Cartilha:_Vamos_falar_de_família

Fonte: ASCOM/DPDF.


 

 

Este é o terceiro ano em que o GDF une esforços com a sociedade civil para aquecer os que mais precisam.

O inverno começa oficialmente no dia 21 de junho, mas o Distrito Federal já enfrenta baixas temperaturas. Pensando nisso, a Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, em parceria com a Secretaria de Governo, Vice-Governadoria, Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do Distrito Federal, lançou,  nesta segunda-feira (26), a Campanha do Agasalho Solidário 2021.

O objetivo é arrecadar itens de combate ao frio, como cobertores, casacos, meias, luvas e gorros para pessoas em situação de vulnerabilidade social. As doações poderão ser entregues no Palácio do Buriti e no prédio anexo, bem como em todos os Batalhões do Corpo de Bombeiros. A campanha receberá doações até o dia 30 de junho.

De acordo com os protocolos sanitários para evitar a propagação da covid-19, a recomendação é que os donativos sejam lavados e entregues em sacos plásticos para facilitar a identificação e a triagem. Todos as peças serão imediatamente entregues às famílias em situação de vulnerabilidade do Distrito Federal.

Segundo Mayara Noronha Rocha, primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social do DF, estão sendo intensificados os atos de amor ao próximo por meio de campanhas de solidariedade. Com a pandemia, muitas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social, e a campanha vem aquecer aqueles que sentem frio. “Esse é um momento de pensarmos de forma coletiva e, assim, nos mobilizarmos para ajudarmos aqueles que mais precisam”, concluiu Mayara.

Para Anucha Soares, a parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e com a Defesa Civil beneficiará o cidadão que quiser realizar a doação próximo de sua residência, já que há batalhões por todo o DF. E com a experiência da Defesa Civil  os donativos serão entregues para aqueles que mais precisam. “Estamos trabalhando de forma integrada para garantir celeridade e resultados à população. Quem tem fome e frio tem pressa”, concluiu Anucha Soares.

Perto de você

“O CBMDF se sente mais uma vez honrado em participar em conjunto com a Subchefia de Políticas Sociais e outras secretarias de Estado desta importante ação solidária. A ajuda ao próximo está no DNA do Corpo de Bombeiros que, por meio dos seus militares e das suas unidades espalhadas por todo o Distrito Federal, poderão auxiliar na promoção da cidadania auxiliando os mais necessitados neste momento de pandemia”, comentou o coronel William Augusto Ferreira Bomfim, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

*Com informações da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância- Agência Brasília.

Mais uma semana com o SIA em Ação total. Confira as atividades que a Administração do SIA e o GDF Presente, coordenado pelo Polo Central, estão realizando nesta semana, na Poligonal. Esse foi um pedido do Deputado Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa. 

  • Capina
  • Frisagem
  • Limpeza
  • Operação Tapa-buraco

Confira o cronograma: SIA EM AÇÃO – SOFN

Chamamento público de locação de imóvel, no intuito de abrigar a sede da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Confira a publicação: Aviso chamamento público.

A Administração do SIA tem a honra de convidá-lo para Audiência Pública Remota para discutir sobre a Realocação do CPP no SIA, agendada para sexta-feira (30/Abr) às 10h.

Entrar na reunião pelo link abaixo, depois informe o ID e senha – Zoom. 
https://cl-df-gov-br.zoom.us/j/2904821982

 ID: 290 482 1982
Senha: 176547

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia.

No dia 29 de abril, haverá uma Audiência Pública para debater sobre a Ocupação do Solo no Comércio do SIA, através do aplicativo Zoom. A iniciativa é do Deputado Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa, que é autor do Projeto de Lei Complementar 67/2020. O objetivo é ouvir as principais dificuldades dos empresários e de toda a população da Poligonal do SIA.

O deputado Delmasso afirmou que a proposta apresentada é fruto de anos de estudos e pesquisas sobre o assunto, os quais abordaram a situação atual da ocupação das áreas públicas dos comércios locais. “Estamos fazendo essa audiência para ouvir os empresários. O objetivo é ordenar definitivamente o espaço público, uma vez que atualmente não existem parâmetros a serem seguidos pelos comerciantes”, disse.

A Administradora do SIA, Luana Machado, agradeceu pela audiência na Região. ”Essa é uma forma de buscar as soluções para os problemas que os empresários enfrentam diariamente. Eles são essenciais para o crescimento da nossa cidade”, disse.

A ocupação, por concessão de uso das áreas públicas próximas às lojas situadas no comércio local, será disciplinada da seguinte maneira:

As áreas públicas situadas nos Trechos 1, 2, 3 e 4, serão permitidos ocuparem, entre 1.000 e 20.000 metros quadrados, a partir do limite das lojas registrado em cartório; As áreas situadas nas Quadras 3C a 5C serão permitidos ocuparem entre 100 e 8.000 metros quadrados, a partir do limite das lojas registrado em cartório.

 As áreas públicas situadas no Setor de Transportes Rodoviários e Cargas (STRC), serão permitidos ocuparem entre 500 e 12.000 metros quadrados, a partir do limite das lojas registrado em cartório. As áreas cuja ocupação por mesas e cadeiras for permitida serão delimitadas por separadores físicos removíveis, apenas durante o horário de funcionamento do estabelecimento.

Confira o Projeto de Lei Complementar: PLC 67-2020.

 

EventoAudiência Pública para debater sobre a Ocupação do Solo no Comércio do SIA

Data: 29-04-2021.

Horário: 10h

Via Zoom (ID da reunião): 290 482 1982.

 

 

Nessa terça-feira (23), a Administradora do SIA, Luana Machado, fez uma visita à BR Distribuidora, no Setor de Inflamáveis. Ela conversou com a Superintendente da Base de Brasília, BR Distribuidora, Ana Paula Lessa e o funcionário Gesivaldo Lopes sobre as demandas da Região. Dentre elas: a instalação de quebra molas para reduzir a velocidade dos veículos e revitalização das sinalizações horizontais e verticais, para a segurança da população.

Melhor qualidade de vida e segurança para a população

Em dias de chuva, os trabalhadores do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) não tinham onde se abrigar na espera pelo transporte público. Pensando nisso, a Administração do SIA solicitou à Secretaria de Mobilidade a construção de dois abrigos de passageiros de ônibus, com acessibilidade para as pessoas com deficiência, nos trechos 1 e 3 do SAAN. As obras começaram no dia 25 de fevereiro e já foram finalizadas, com recursos da Secretaria de Mobilidade.

A Cozinheira Marileia Chaves, que trabalha na Região, agradeceu a Administração do SIA e a Secretaria de Mobilidade pela ação. “Em dias de chuva e sol forte era muito complicado, porque a gente não tinha aonde se abrigar. Muito obrigada”, comemora.

A Administradora do SIA, Luana Machado, afirmou que essa é uma reivindicação antiga dos comerciantes do local. “Estamos trabalhando para trazer mais conforto e qualidade de vida para a população. Essa foi uma grande conquista!”, disse.

A Administração Regional informou que serão construídos mais 11 abrigos de passageiros de ônibus no Setor de Cargas: nos trechos 01, 2 e 4, no Centro de Vivência, na Área Especial 10, no Setor de Inflamáveis (SIN) e no trecho 10 do SIA. As obras serão no valor de R$ 100 mil, através de emenda do Deputado Delmasso. O valor da emenda já foi liberado e a previsão para o início das obras é maio deste ano.

Prestação de contas ✅

1 Ano da Nova Gestão no SIA (março 2020 a março 2021)

  • R$ 1 milhão e 650 mil em iluminação e R$ 350 mil em câmeras de videomonitoramento (Emenda do deputado Delmasso)
  • Quase 2.000 pessoas fizeram o teste rápido para a Covid-19 na Administração
  • Mais de 3.000 máscaras de proteção entregues à população 
  • 1.500 brinquedos e mais de 100 livros infantis entregues às crianças carentes
  • Quase 200 cachorros e gatos vacinados contra a raiva
  • 905 caçambas de entulhos retirados das ruas
  • 156 toneladas de massa asfáltica na Operação Tapa-buraco
  • Quase 1.300 bocas de lobo desobstruídas
  • Construção de Abrigos de Passageiros de Ônibus no SAAN
  • 100% das demandas atendidas
  • Ações de combate ao mosquito da dengue
  • Distribuição de cestas básicas às famílias carentes
  • Projetos de acessibilidade 
  • Zeladoria dos setores 
  • Ações em conjunto ao Comitê de Áreas Integradas de Segurança Pública (aumentar a segurança da população)
  • Reuniões com Conselho Tutelar 
  • Treinamentos para capacitação dos servidores da Administração para melhor servir a população 
  • Podas de árvores para prevenção de acidentes 
  • Retirada de carcaças 
  • Vacinação H1N1

       

A Administração Regional está realizando o atendimento via agendamento presencial, dentro das normas sanitárias estabelecidas pelo GDF. Confira abaixo os nossos e-mails para contato. 

Assuntos relacionados aos quiosques e às feiras: diart@sia.df.gov.br
 

Assuntos relacionados às empresas (área pública, viabilidade, alvarás, engenho publicitário, food trucks, ambulantes e correlatos): natan.diogenes@sia.df.gov.br
 

Demais serviços: protocolo@sia.df.gov.br

Atenção, comerciantes, MEI e feirantes, a Administração do SIA, junto com o SEBRAE, está oferecendo uma grande oportunidade! Teremos o nosso curso de comunicação visual: PRESENÇA DIGITAL DO ZERO (WhatsApp, Instagram e Facebook). Será um curso gratuito e online. As inscrições estão abertas e  encerram no dia 4 de março. 

Link para inscrição

 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3x9RKB79IDdHLldTBm3CVFx-8tDx64gM9dg51xWDnUtIo2Q/viewform

Podem participar da formação ofertada pela FUNAB servidores estáveis do Distrito Federal com ensino superior completo que façam parte do banco de instrutores da Escola de Governo – EGOV. Resultados serão divulgados no Dia 26 de fevereiro 

A Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – FUNAB abre seleção para o “Curso de  Formação Inicial em Metodologias Ativas – Aprendizagem Baseada em Problemas”. As inscrições acontecem exclusivamente pelo link inscricao.funab.edu.br, de 10 a 24 de fevereiro. Podem se candidatar às vagas servidores públicos estáveis do Distrito Federal regidos pela Lei Complementar nº 840/2011 que contem  com ensino superior completo e façam parte do banco de instrutores da Escola de Governo – EGOV. As aulas serão ministradas em ambiente 100% virtual. O resultado oficial da seleção será divulgado na página da Fundação, no dia 26 de fevereiro.

 

A formação será realizada entre os dias 01 de março e 01 de abril, de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h30 e, aos sábados das 8h30 às 12h. Serão ofertadas 75 vagas para o curso, que contará com certificação de 85 horas-aula. As ferramentas digitais utilizadas para o curso são as plataformas Jitsi, Google Meet e Classroom. Para obter a certificação é necessário que os participantes tenham o registro de 75% de presença nas aulas, além de aprovação na avaliação final do curso.  

Mais sobre as Metodologias Ativas

Nesse processo de “ensinagem”, o estudante é o personagem principal e maior responsável pelo processo de aprendizagem, diferente dos modelos conhecidos e tradicionais. Sendo assim, o objetivo desse modelo de ensino e aprendizagem é incentivar que a comunidade acadêmica desenvolva neles a capacidade de aprender a aprender de maneira autônoma e participativa. Incita a formação profissional baseada em práticas desenvolvidas a partir do diálogo com o mundo do trabalho.

Mais sobre a FUNAB

A criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – FUNAB foi autorizada pela Lei nº 5.141, de 31 de julho de 2013. Ela materializa o esforço de constituição e ampliação de uma política de educação superior pública em nível distrital, colocando a instituição na qualidade de mantenedora dessa oferta, com a finalidade de ministrar educação superior, desenvolver pesquisas e promover atividades de extensão universitária. A atuação da FUNAB se orienta a partir das necessidades do DF/ RIDE e prioriza a inclusão daquelas localidades com menor acesso à educação superior pública.  Confira mais em: http://www.funab.se.df.gov.br/

 

Serviço

Inscrições para o Curso de Metodologias Ativas

Período: De 10 a 24 de fevereiro  

Link para inscrição: inscricao.funab.edu.br

Divulgação do resultado: 26 de fevereiro

Contato: (61) 98292-8194

ascom.funab@gmail.com

Em decorrência à transição contratual de novas linhas telefônicas, o atendimento à comunidade será realizado, de forma temporária, apenas pelo telefone: (61) 99361-6697.

A equipe técnica trabalha para que a normalização seja retomada o quanto antes. Informamos que o atendimento presencial ocorre normalmente.

 

Contatos via e-mail para atendimento:

Ouvidoria

162 ou www.ouv.df.gov.br ou aplicativo e-Cidades, opção "Ouvidoria"

 

 Protocolo

protocolo@sia.df.gov.br ou via aplicativo pelo e-Cidades.

 

Diretoria de Obras:

fernando.dias@sia.df.gov.br

 

Gabinete

 gleyson.passos@sia.df.gov.br

 

Gerência de Pessoas

luiz.gustavo@sia.df.gov.br

A Administradora do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Luana Machado, recebeu nesta segunda-feira (8) a visita dos Secretários de Governo, José Humberto Pires, e das Cidades, Valmir Lemos. Além de fazer um balanço das principais realizações em 2020, os Secretários verificaram as necessidades da Administração Regional para o melhor atendimento das demandas da comunidade.

O Secretário de Governo, José Humberto Pires, explicou que tem realizado visitas em todas as RA’s com a finalidade de levantar os pedidos das Administrações e articular com os órgãos de Governo a solução das demandas existentes. “Queremos que 2021 seja um ano de muitas conquistas. Vocês vão ver muitas coisas boas nesta cidade”, disse.

Valmir Lemos, Secretário Executivo das Cidades afirmou que as visitas têm sido uma ótima oportunidade de ver de perto o que cada RA precisa. “O objetivo da visita foi alinhar as ações e fortalecer o papel da Administração Regional na vida da população. Essa relação aproxima o trabalho entre os órgãos do GDF e o compromisso do servidor público com a nossa cidade”, destaca.

A Administradora do SIA, Luana Machado, apresentou aos Secretários os projetos que estão em andamento na Região. “Agradecemos aos Secretários pela visita, que é um alinhamento de todos os projetos para 2021”, relatou.

Dentre as ações para este ano estão: abrigos de ônibus em 11 pontos da Poligonal, acessibilidade nos trechos 6, 7 e 8, requalificação nos passeios públicos, próximo aos órgãos públicos com acessibilidade nos trechos 2/3 e 3/4, construção de uma nova Feira no trecho 7, construção de creche no trecho 17, estacionamentos nos trechos 4, 5 e 6, quadras 3C e 5C e Transbordo no trecho 17.

Nesta sexta (05), a Administradora do SIA, Luana Machado, e a sua equipe se reuniram com o Engenheiro da Secretaria de Educação, Bruno Duarte e a Arquiteta Flávia Sousa, para tratar sobre a construção de uma creche no SIA. Os recursos estão garantidos pelo FNDE e o valor investido será de R$ 2 milhões e 700 mil.

O local atenderá 376 crianças e a previsão para o início da construção é no primeiro semestre deste ano. Os recursos foram viabilizados através do  Deputado Delmasso, Vice-presidente da Câmara Legislativa e do Deputado Federal Júlio César.

O sonho da Administradora Regional é deixar uma creche para atender as mães que trabalham na Região e não tem com quem deixar os seus filhos.

A Administração Regional, em parceria com a Vigilância Ambiental, fez a inspeção de muitos locais em 2020

As ações de combate à dengue no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) são constantes. Em boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde no dia 29 de janeiro constatou que a Região não apresenta registro de casos de dengue. O documento apresenta dados avaliados entre os dias 03 a 16 de janeiro de 2021. Em 2020, também não houve casos de dengue na cidade. As equipes realizaram as inspeções no Setor de Chácaras Aschagas, na Secretaria de Justiça, no Shopping Popular, SIA, SAAN e SOF Norte. Os agentes colocaram inseticidas nas bocas de lobo para matar o mosquito transmissor da dengue.

Esse resultado é devido às ações do Governo do Distrito Federal na Região. A Administração Regional do SIA, em parceria com a Diretoria de Vigilância Ambiental (DIVAL), fizeram a inspeção de diversos locais no ano passado. Além da vistoria de vasos de plantas, ralos, vedação correta das caixas d'água, piscinas, calhas, entre outros potenciais criadores do mosquito Aedes aegypti e, se necessário, aplicam medicamentos específicos para tratamento dessas áreas e prevenção. Comprovada situação mais grave, a Vigilância Ambiental encaminha o relatório para os órgãos de fiscalização.

A Administração Regional também faz a campanha de conscientização nas redes sociais do órgão. “Junto com a equipe da Vigilância Ambiental, fizemos muitas inspeções de combate à dengue. Agradeço ao Governador Ibaneis Rocha pelo apoio neste trabalho que é essencial para a saúde da população. Mesmo sem registro de moradores, nos empenhamos para preservar a saúde dos comerciantes e de toda a população que frequenta a nossa Poligonal”, afirmou a Administradora Regional, Luana Machado.

Sintomas da dengue

Os principais sintomas típicos da dengue são febre alta, náusea, vômito, manchas avermelhadas pelo corpo, dor de cabeça, dor no corpo, dor em volta dos olhos e sinal de sangramento. Diante desses sintomas, o paciente deve buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.

 

Nesta sexta (29), o Governador do DF, Ibaneis Rocha, junto com o Secretário de Governo, José Humberto Pires, o Secretário de Obras, Luciano de Oliveira e a Administradora do SIA, Luana Machado, foram acompanhar as obras de drenagem de águas pluviais, na Rota de Segurança, no Setor de Inflamáveis.

A ação vai ajudar muito no deslocamento de caminhões em toda a região. E também vai melhorar a segurança, pois em caso de acidentes, possibilitará o acesso às viaturas de emergência, que poderão chegar com mais facilidade e agilidade no local.

Também estiveram presentes no local: o Subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SUAF), Ricardo Cardoso e a coordenadora do Polo Central 2, Vânia Gurgel.

O Subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SUAF), Ricardo Cardoso, afirmou que 95% da drenagem de águas pluviais já foram executadas. “Está sendo finalizada a Lagoa de Captação. O Secretário de Governo, José Humberto Pires, destinou força total às equipes de obras da Rota de Segurança. A previsão da conclusão das obras será em julho deste ano. O valor do investimento é de R$ 12 milhões”, disse.

“A construção da Rota de Segurança vai ajudar na evacuação mais rápida dos carros, prevenindo acidentes no setor. Esta obra vai desafogar o trânsito e facilitar o tráfego dos caminhões”, ressalta a Administradora Luana Machado.

A obra faz parte do plano de investimentos para melhorias no fornecimento de energia do Distrito Federal

A Companhia Energética de Brasília (CEB) inaugurou, nesta terça-feira (26/1), uma subestação no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). A obra faz parte do plano de investimentos para melhorias no fornecimento de energia do Distrito Federal. Localizada próximo ao trecho 1,  a estrutura já recebeu R$ 13 milhões de investimento e trará regularidade à distribuição elétrica da região.

A nova estrutura, chamada de SE 08, irá atender a mais de 12 mil unidades consumidoras de energia elétrica, recebeu um aporte de R$ 13 milhões e gerou 75 empregos diretos e cerca de 225 indiretos. A cerimônia contou com a presença do Vice-Governador do DF, Paco Britto, a Administradora do SIA, Luana Machado e o Diretor-Geral da CEB Instituição, Edison Garcia.

O Diretor-Geral da CEB Distribuição, Edison Garcia, afirmou que a subestação é muito importante para os empresários e aqueles que precisam da energia para tocar o seu negócio. “Esse investimento dará uma melhoria no fornecimento de energia na região, dando mais autonomia e confiabilidade. Estamos com equipamentos novos e modernos. Parabéns a toda a comunidade do SIA e à Administração do Regional pelo excelente trabalho”, disse.

Segurança com modernidade para o empreendedor

Com exceção dos transformadores de força, todos os demais equipamentos instalados na subestação são novos. Isso irá trazer mais modernidade à estrutura, dando maior robustez ao sistema elétrico. O pátio de manobra terá uma nova configuração, com a aplicação de cubículos blindados e abrigados, garantindo uma maior proteção em relação às intempéries, como chuvas.

A Administradora do SIA, Luana Machado, agradeceu à CEB pela entrega da Nova Subestação. “A CEB é a nossa parceira e tem trabalhado com excelência na nossa região. A Nova Subestação vai fornecer energia de qualidade aos empresários, atraindo novos negócios e gerando empregos no DF”, concluiu.

*Com informações da CEB.

Processo seletivo será realizado on-line e conta com 2,6 mil vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio no Governo do Distrito Federal (GDF). São 2.629 vagas disponíveis para estudantes de Ensino Médio e Superior, que podem se inscrever até o dia 2 de fevereiro. Para evitar riscos por causa da pandemia do novo coronavírus, tanto a inscrição ser quanto as provas serão feitas de forma digital.

Os interessados deverão se inscrever no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), empresa vencedora da licitação, para participar de uma prova objetiva. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria de Economia, que encaminha os estagiários para os diversos órgãos do GDF — o processo unificado permite a contratação com maior agilidade e transparência.

Os aprovados formarão cadastro de reserva e serão convocados conforme a necessidade dos órgãos, em uma das regiões administrativas que indicarem no momento da inscrição.

Para realizar sua inscrição no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site do CIEE clicar no acesso para “estudantes”, localizar na lista de “processos seletivos” o logotipo do GDF/SEEC e clicar no link CIEE.

O CIEE é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, reconhecida como entidade de assistência social que, por meio de diversos programas, dentre eles o de aprendizagem e o estágio de estudantes, possibilita aos adolescentes e jovens uma formação integral, ingressando-os ao mundo do trabalho.

Veja aqui o edital

Quem pode concorrer

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados em instituições públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio ou Superior, reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Na data do início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos e não ter estagiado no GDF por um período superior a 24 meses. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

Para os estagiários de nível superior, o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600,00. Já para os estudantes de nível médio, a quantia é de R$ 460,00. Além da bolsa, os estagiários recebem auxílio-transporte, no valor de R$8,00/dia estagiado.

Fonte: Secretaria de Economia.

Foram utilizadas três toneladas de massa asfáltica no local

Nesta sexta-feira (22), a Administradora do SIA, Luana Machado e a sua equipe, junto com o Presidente da Central de Abastecimento do DF (CEASA), Sebastião Márcio, foram acompanhar as obras de Tapa-buraco na CEASA. Foram utilizadas três toneladas de massa asfáltica no local. A obras foram realizadas pela Administração Regional e NOVACAP.

O Presidente da Central de Abastecimento do DF (CEASA), Sebastião Márcio, agradeceu à Administração pelas obras. “Essa recuperação do asfalto é muito importante pelo intenso tráfego de veículos grandes e veículos de passeio, principalmente nos maiores dias de comercialização. Um asfalto irregular dificulta o trabalho para os carregadores. Obrigada Administração do SIA E NOVACAP”, finalizou.

A Administradora do SIA, Luana Machado, disse que essas obras são muito importantes para a população que frequenta a CEASA e os comerciantes. “Estamos trabalhando para deixar o SIA cada vez mais bonito e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Quero agradecer à NOVACAP pelo apoio e à CEASA, que tem sido a nossa parceira sempre”, concluiu.

Mais benefícios para a população

Nesta terça (19), a Administradora do SIA, Luana Machado, junto com a Coordenação do Polo Central 2 e a Secretaria de Governo, foram verificar o andamento das obras no SIA. O objetivo principal desse levantamento, por determinação do Secretário de Governo, José Humberto, é verificar se as obras estão sendo executadas na cidade. O Mercado do Peixe de Brasília e o Posto de Brigadistas da Central de Abastecimento do DF (Ceasa) já foram revitalizados.

O Assessor da Unidade de Projetos Especiais da Secretaria de Governo, Welington Pereira, disse que o levantamento de obras é para saber se estão sendo executadas na cidade. ”Quanto mais obras concluídas, mais benefícios para a população, porque não é vantagem começar uma obra e não terminar. São obras importantes de infraestrutura, água e esgoto, pavimentação asfáltica, construções de UPAS, Unidades Básicas de Saúde, entre outras”, afirmou.

A Administradora do SIA, Luana Machado, agradeceu o apoio do Secretário de Governo, José Humberto, da coordenadora do Polo Central 2, Vânia Gurgel e da equipe da Secretaria de Governo. “Agradecemos essa parceria de sempre e estamos trabalhando muito para entregar todas as obras para os comerciantes e quem frequenta a nossa cidade”, concluiu.

Grupo será formado nos próximos dias e começará ações ainda em janeiro, com foco na capacidade logística para a imunização

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) criou a Comissão Especial de Vacinação para fiscalizar a imunização contra o novo coronavírus em Brasília. Os parlamentares estão preocupados com a estrutura e logística.

No exercício da presidência da Casa, o vice-presidente Rodrigo Delmasso (Republicanos), assinou, nesta sexta-feira (8/1), o ato para formação da comissão. O documento será publicado em breve no Diário da CLDF.

A comissão será formada por cinco parlamentares e seus respectivos suplentes. Os blocos com maior peso no Legislativo distrital terão poder para a indicação dos nomes. Segundo Delmasso, os trabalhos devem começar ainda em janeiro.

Vacinação voluntária

Caso seja aprovado pelo bloco DF Acima de Tudo, do qual faz parte, Delmasso pretende participar da comissão. Ele defende a vacinação voluntária, embora ressalte que a imunização é a maior arma contra o vírus.

“O nosso objetivo é poder auxiliar o governo a cumprir todas as etapas do plano e começar, o mais rápido possível, a imunização do nosso povo. A meta é vacinar toda a população. Acredito que, voluntariamente, as pessoas devem procurar o serviço de saúde”, assinalou.

Logística

Para Delmasso, é necessário acompanhar a capacidade logística da rede pública. “Até porque há mais de três milhões de pessoas que precisam ser imunizadas, para que a gente possa declarar logo a saída da pandemia no DF”, pontuou.

Urgência

Para o deputado distrital Fábio Felix (PSol), primeiro signatário do pedido de criação da comissão, a instauração do grupo de fiscalização é urgente.

A comissão deve acompanhar desde a compra de insumos básicos – como seringas e agulhas – até a preparação de toda a rede pública de saúde para o início da vacinação. “A gente sabe que vão ter muitos problemas ao longo desse processo. Porque o Brasil e o DF estão muito atrasados no planejamento”, criticou.

Fonte: Metrópoles.

O objetivo da reunião foi a apresentação da Coordenação da Regional do Polo Central 2

Nesta quinta (7), a Administração do SIA recebeu o Secretário das Cidades, Valmir Lemos, para apresentação da Coordenadora Regional do Polo Central 2, Vânia Gurgel, às Administrações Regionais do DF. A Coordenação abrange o SIA, Guará, Candangolândia, Bandeirante e Park Way. O objetivo é dar apoio e articular as demandas da cidade, fazendo gestão junto com os Administradores Regionais.

A Coordenadora Regional será a porta-voz das Regiões Administrativas junto ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria da Cidades. A Administradora do SIA, Luana Machado, elogiou a iniciativa. “Agradecemos ao Governador Ibaneis, que sempre nos deu todo o suporte necessário para atender à população. Ter um Coordenador mais próximo de nós facilita muito o nosso trabalho na região”, destacou. 

O Secretário Executivo das Cidades, Valmir Lemos, explicou como será o trabalho com as Administrações. “O objetivo estabelecido pelo Governador Ibaneis Rocha e pelo Secretário José Humberto é aproximar as Administrações da Gestão Central por meio das Coordenações. Os Coordenadores são pessoas que desenvolverão funções de articulação e vão nos ajudar a facilitar o trabalho entre as Administrações e entre o Governo e todas as Agências do Estado”, relatou.

No primeiro contato com os Administradores, a Coordenadora Regional do Polo Central 2, Vânia Gurgel se colocou à disposição para agilizar demandas junto aos órgãos do GDF. “O nosso objetivo é ajuda-los para que os pedidos sejam atendidos com mais rapidez e eficiência. Podem contar comigo sempre. Estou à disposição de vocês para trabalharmos juntos”, disse.

Também participaram da reunião o Administrador Regional da Candangolândia, José Luiz Rodriguez, a Chefe de Gabinete da Administração do Guará, Vanessa Gama, o Diretor de Obras da Administração do Guará, Ighor Lima, a Assessora da Secretaria das Cidades, Débora Marques, o Coordenador de Licenciamento (COLIC) da Administração do Núcleo Bandeirante, Cassio Ribeiro, o Chefe de Gabinete da Administração do Park Way, Ronnie Cezar de Lima, a Coordenadora Executiva da Administração do SIA, Alcineide Barros, o Assessor de Gabinete da Administração do SIA, Gleyson Passos e o Diretor de Obras da Administração do SIA, Fernando Fernandez.

Mais segurança e economia para a população

Nesta quinta, o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) recebeu um grande presente: iniciaram as obras de iluminação na quadra 1C. Toda a cidade receberá a nova iluminação de LED e serão 1.884 luminárias, com economia de até 50% na conta de energia. As obras trazem mais segurança para a população e inibe as ações de bandidos. Foram utilizados R$ 1 milhão e 650 mil, através de emenda parlamentar do deputado Delmasso (Republicanos).

A iluminação de LED (luz branca) possui inúmeros benefícios em comparação às lâmpadas de luz amarela de vapor de sódio. Além de gerar economia de energia para o GDF, também possui maior luminosidade e nitidez de visão para pedestres e motoristas. 

De acordo com a Administradora do SIA, Luana Machado, a luminária é muito mais econômica. “A obra traz muita segurança para os comerciantes e empresários. Queremos agradecer a CEB, ao deputado Delmasso e a Secretaria de Obras por esse projeto”, comemorou.

Segundo o presidente da Feira dos Importados, Bebeto Soares, a iluminação é de grande importância para o local. “A Feira estava carente de uma iluminação melhor. Estavam tendo muitos assaltos e essa iluminação vai trazer mais segurança para os feirantes”, relatou.

O deputado Delmasso afirmou que a iluminação é sinônimo de segurança. “Antes os empresários tinham receio de abrir à noite por medo. A cidade ganha muito e os empresários vão ver que a troca das lâmpadas vai melhorar a segurança”, disse.

Nesta sexta, a Administradora do SIA, Luana Machado, esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e já saiu com  uma grande conquista: a construção da primeira creche no SIA. Os recursos estão garantidos pelo FNDE e o valor investido será de R$ 2 milhões e 700 mil.

O local atenderá 376 crianças e a previsão para o início da construção é 2021. O recurso foi viabilizado através do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso e do deputado federal Júlio César. Esse é um sonho da Administradora para ajudar as mães que trabalham no SIA.  

Estiveram presentes: o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso, o deputado federal Júlio César, a administradora do Guará, Luciane Quintana, o Coordenador da Regional de Ensino do Guará, Leandro Andrade, a diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D'Aguiar e o Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar.

Nesta semana, a Administração do SIA realizou a Operação Tapa-Buraco nos trechos 3 e 17 e na Feira dos Importados. As ações foram realizadas através das indicações 5.198/2020 e 5.206/2020, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso. No documento, o distrital solicitou à Administração Regional as obras de melhoria.   

A Administração fez um levantamento dos locais que precisam de asfalto novo, através do programa Buraco Zero. A Administradora do SIA, Luana Machado, afirmou que as ruas esburacadas causam diversos problemas à comunidade. “Esse é um serviço público essencial para a segurança e bem estar de quem frequenta a cidade”, disse.

Tapa-buraco no trecho 3

Tapa-buraco no trecho 17

 

Confira as indicações: 

IND 5.198/2020

IND 5.206/2020 

Melhoria da qualidade de vida da população

Uma das reivindicações dos trabalhadores do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) é a revitalização do asfalto. Hoje eles têm motivos para comemorar! O programa GDF Presente, coordenado pelo Polo Central, iniciou hoje a Operação Tapa-Buraco na quadra 1, do SAAN. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), junto com a Administração do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), realizou as obras no local.

A Administração Regional fez um levantamento dos locais que precisam de asfalto novo, através do programa Buraco Zero. O pedido da troca do asfalto foi feito através da indicação 5.220/2020, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso. No documento, o distrital solicitou à Administração Regional as obras de melhoria.   

A Administradora do SIA, Luana Machado, afirmou que as ruas esburacadas causam diversos problemas à comunidade. “Esse é um serviço público essencial para a segurança e bem estar de quem frequenta o SAAN”, disse.

A empresária Janete Vaz falou sobre a importância das obras para as pessoas que trabalham na região. “É o que a gente precisa para o crescimento da cidade, e merece esse olhar para melhorar a qualidade de vida de quem trabalha no SAAN”, concluiu.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal iniciou, em 19.08, o cadastramento para os usuários da Lei 14.017,  conhecida como Aldir Blanc). Serão dois cadastros distintos. O Cadastro 01 refere-se à pessoa física, enquanto o Cadastro 02 é destinado aos espaços culturais, coletivos, empresas do setor, etc.

“Estamos focados na importância da destinação da Lei Aldir Blanc desde o momento em que foi promulgada pelo governo federal. Na Secretaria de Cultura, esse tema tornou-se tão emergencial quanto a chegada do recurso à mesa do trabalhador da cultura”, disse o secretário, Bartolomeu Rodrigues.

Os formulários são simples e preenchidos passo a passo. O  preenchimento, no entanto, não garante o benefício. Será necessário que esses dados sejam cruzados com a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia) para se verificar a validação do CPF dentro das regras exigidas na Lei para cada linha.

Inscreva

Cadastro 1- Pessoa Física 

Caso queira preencher o formulário sem a versão online, baixe o documento Formulário-Linha-1-Lei-Aldir-Blanc-Versão-Final e envie assinado para o e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com com os respectivos documentos anexados.

Cadastro2 Empresas, coletivo e espaços 

Caso queira preencher o formulário sem a versão online, baixe o documento Formulário- Linha- 2- Lei- Aldir- Blanc- Versão- Final  e envie assinado para o e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com com os respectivos documentos anexados.

A Secec realiza desde julho a série Escuta Aldir Blanc, que são rodas de conversas com diversos segmentos da economia criativa, recolhendo diversas sugestões. Além disso, abriu Consulta Pública para recolher sugestões para as linhas 2 e 3.

A LEI

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – deste montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local. A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao DF, obedecendo aos mesmos critérios de rateio. O valor destinado ao DF é de R$ 36,9 milhões.

Caberá aos estados, ao DF e aos municípios o pagamento dos benefícios, a organização de editais, a distribuição dos recursos e o cadastramento dos beneficiados. Nesse sentido, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) será a responsável pela alocação do montante destinado ao Distrito Federal.

Os beneficiários

A Lei prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Linha 1 – Auxílio emergencial: três parcelas mensais de R$ 600.

Essa linha é destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo recebem R$ 1.200.

O auxílio emergencial, no entanto, não pode ser pago a:

a) Quem tem emprego formal ativo

b) Quem recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família)

c) Quem recebe parcelas de seguro-desemprego.

d) Quem recebeu o auxílio emergencial geral previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

e) Quem tem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou quem tem renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior.

f) Quem teve rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Importante: Os R$ 600 podem ser pagos a até duas pessoas da unidade familiar.

Linha 2 – Subsídio a espaços artísticos e culturais: entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, regulamentado pelos estados, municípios e pelo DF.

Essa linha foi criada em atenção aos espaços culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias.

Para poder receber o valor, os beneficiários precisam estar inscritos em pelo menos um cadastro de projetos culturais do Distrito Federal.

Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessário prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga.

Linha 3 – Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais

A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades.

CRÉDITOS FACILITADOS

A lei prevê ainda que instituições financeiras federais disponibilizem aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural linhas de crédito para fomento de atividades culturais, compra de equipamentos e renegociação de dívidas.

Os empréstimos terão de ser pagos em até 36 meses, reajustados pela taxa Selic, a partir de 180 dias depois do final do estado de calamidade pública.

As empresas que quiserem as linhas de crédito precisam se comprometer a manter os empregados que tinham quando o estado decretou calamidade pública e fechou os equipamentos culturais para público.

Perguntas mais Frequentes 

O que falta para que os recursos de R$ 36,9 milhões cheguem ao DF?

O governo federal regulamentou a Lei em 17 de agosto e determinou que os estados e municípios criassem suas regras para as linhas 2 (coletivos, espaços teatrais, microempresas, etc.) e 3 (editais propostos com 20% do valor devido). No caso do DF, faremos simultaneamente essas duas propostas, que serão publicadas numa Portaria ampliada da Aldir Blanc.  A partir desse regramento, o DF vai registrar o seu Plano de Ação no Ministério do Turismo, que, após análise e aprovação, dará status de liberação para o repasse dos recursos, previstos para a segunda quinzena de setembro.

E quando o Distrito Federal vai entregar ao Ministério do Turismo o seu Plano de ação para o repasse da lei Aldir Blanc?

Com o intuito de atender ao setor cultural e à formatação do plano de ação, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF instituiu na última semana uma consulta pública, para que a sociedade civil pudesse contribuir com sugestões de como melhor aplicar os recursos das linhas 2 (espaços culturais) e 3 (editais). Essa consulta foi encerrada no dia 30.08 e a equipe da Secec trabalha para consolidar essas informações. Hoje (01.09), em reunião com o Comitê Consultivo da Lei Aldir Blanc, formado por membros do governo e da sociedade civil, a Secec consolida as linhas 2 e 3, e logo em seguida o plano de ação será encaminhado ao Ministério do Turismo. Os pagamentos serão efetuados tão logo os recursos sejam repassados, por isso iniciamos com antecedência os cadastros.

 

Como está o processo de cadastramento?

Estamos desde o dia 19 de agosto com os dois cadastros abertos em nosso site www.cultura.df.gov.br.

São cadastros para a Linha 1 de pessoa física, que até hoje, já tem mais de 1200 pessoas cadastradas, e da Linha 2 de espaços culturais, microempresas de cultura, coletivos, circos, etc. com 370 cadastrados.

São cadastros de simples preenchimento. Temos passo a passo explicativo no site. Já temos uma equipe trabalhando nele, verificando os documentos e abrindo diligências se houver necessidade.

Os que tiverem em condições dentro do que regula a Lei serão cadastrados pela Secretaria na plataforma do Ministério do Turismo, que fará cruzamentos com a Dataprev e aprovará ou não o valor devido de pagamento.

Os beneficiários receberão ordem de pagamento para sacar no Banco do Brasil.

 

 Só os trabalhadores e trabalhadoras da cultura que possuem Cadastro de Ente e Agente de Cultura (CEAC) poderão se inscrever?

Não. Qualquer profissional que atue no setor cultural pode se cadastrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200 (mães solteiras), desde que obedeçam aos critérios estabelecidos na Lei 14017. No caso de espaços culturais (que não possuam gestão do poder público), é preciso ter, ao menos, o registro em um desses cadastros, conforme a Lei:

 

§ 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros:

I – Cadastros Estaduais de Cultura;

II – Cadastros Municipais de Cultura;

III – Cadastro Distrital de Cultura;

IV – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;

V – Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;

VI – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);

VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);

VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei.

 

Até quando esses cadastros ficam abertos?

São cadastros de fluxo contínuo que seguem abertos até o último dia de execução da Lei, 31 de dezembro de 2020. Temos 120 dias após o recebimento do recurso para pagar.

Há previsão de quantos serão cadastrados?

A Lei traz em si uma série de condições e filtros para o recebimento da Linha 1, como, por exemplo, o não recebimento do Auxílio Emergencial geral de R$ 600 do governo federal. Isso socorreu muita gente, artistas circenses, técnicos, que não poderão acessar esse auxílio Aldir Blanc. Não temos, portanto, como apontar esse número, por isso a necessidade de cadastramento prévio. No caso da linha 2, foi derrubada a condicionante de CNPJ, o que vai facilitar bastante o acesso de cadastro, mas também precisamos da publicação da portaria para entender as regras. Na linha 3, a dos editais, a lei não prevê os mesmos filtros. A adesão vai ser mais ampla.

Para os artistas que têm CEAC, serão considerados os documentos que já estão registrados nesse cadastro?

Sim. A Secec vai acessar os documentos válidos desses artistas para evitar burocracias desnecessárias.

 

Os coletivos que não possuem CNPJ podem se inscrever para a linha 2 da Lei?

Na hipótese de inexistência de CNPJ, os Entes informarão o número ou o código de identificação único que vincule o solicitante à organização ou ao espaço beneficiário. Esse número é o CPF do responsável.

 

Como eu comprovo que sou um coletivo ou grupo independente?

A Lei veda a concessão do benefício a espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

É possível alterar o cadastro?

É possível editar o formulário no link enviado com a confirmação do cadastro.

 

É preciso especificar a contrapartida no momento do cadastro?

Sim. Segundo o Decreto 10.464, de 17 de agosto, a contrapartida deve ser proposta no ato de solicitação dos recursos.

 

Como sei se meu cadastro foi realizado?

Após o envio do formulário, é encaminhado um e-mail confirmando a realização do cadastro.

Quanto à homologação da solicitação do recurso pelo Ministério do Turismo, os nomes dos beneficiários serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

ACESSE AS LEGISLAÇÕES

Lei 14.017

Medida Provisória nº 990, de 09/07/2020 que libera R$ 3 bilhões a Estados e Município para a Lei Aldir Blanc.

Lei 14036 (MP 986) – forma de repasse

DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Regulamenta a Lei Aldir Blanc

Portaria 161 – Regulamentação Secec

Acesse todas as publicações_Lei_Aldir_Blanc publicadas pela Secec no DODF desde a promulgação da Lei.

 

Quem foi Aldir Blanc


Aldir Blanc – Acervo pessoal do artista/ 2006

Autor de mais de 600 canções, Aldir Blanc Mendes (Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1946 — Rio de Janeiro, 4 de maio de 2020) é um dos compositores essenciais para a consolidação da MPB no país e no mundo. Autor de obras-primas como “Bala com Bala”, “O Mestre-sala dos Mares”, “Dois pra Lá, Dois pra Cá”, “De Frente pro Crime”, “Kid Cavaquinho”, “Incompatibilidade de Gênios”, “O Ronco da Cuíca”, “Transversal do Tempo”, “Corsário”, “O Bêbado e a Equilibrista”, “Catavento e Girassol”, “Coração do Agreste” e “Resposta ao Tempo”. Suas composições estão em parcerias com mais de 50 autores como João Bosco, Guinga, Moacyr Luz, Cristovão Bastos, Maurício Tapajós e Carlos Lyra.

Crédito: Aldir Blanc. Foto: arquivo do artista – 2006.

Fonte: Site da Secretaria de Cultura

Hoje de manhã, a Administradora do SIA, Luana Machado, se reuniu com o subsecretário de Operações da Secretaria de Mobilidade, Márcio Antônio de Jesus, o presidente da Cooperfim- Cooperativa da Feira dos Importados, Bebeto Soares e o advogado Rodrigo Dutra, sobre o transporte público na região. 

O subsecretário de Operações da Secretaria de Mobilidade, Márcio Antônio de Jesus, disse que o SIA conta com 41 linhas disponíveis para a população. "Temos a integração, que é uma ótima opção para o usuário do transporte público. O valor máximo da passagem para quem utiliza o cartão de integração é de R$ 5,50, mesmo que pegue até três trajetos de diferentes preços", disse. 

Por exemplo, se alguém anda em uma linha circular interna, que custa R$ 2,70, depois opta pelo metrô, a R$ 5,50, e, por último, embarca em uma linha de curta duração, a R$ 3,80, o valor final de toda a viagem será de R$ 5,50 desde que pague com o cartão. Se essa mesma pessoa optasse por usar dinheiro, pagaria, pelos mesmos trajetos, R$ 12.

 

Nesta manhã, a Administração do SIA entregou o termo de Autorização de Uso de quiosques e boxes da Feira da Cultura Arte e Beleza do SIA (FECAB) aos feirantes. O termo é emitido pela Secretaria das Cidades (SECID) e a Licença de Funcionamento é emitida pela Administração do SIA.

Projeto da primeira-dama do DF, Mayara Noronha, é voltado para crianças carentes

A Administração do SIA realizou uma grande mobilização para a campanha do Governo do Distrito Federal (GDF), que visa arrecadar brinquedos e livros, para a campanha “Vem Brincar Comigo”. A ação é idealizada pela primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. A Administração Regional da cidade conseguiu, graças aos esforços dos servidores e empresários da região, quase 1.500 brinquedos e mais de 100 livros.

A entrega dos produtos será no período do dia das crianças, para instituições que atendem meninos e meninas mais vulneráveis e que seguem os critérios estabelecidos para fazer parte do programa. O projeto é voltado para crianças carentes.

A administradora do SIA, Luana Machado, afirmou que a campanha é muito gratificante. “Estamos muito felizes por trazer alegria para as crianças neste momento tão complicado, muitas não estão tendo acesso às escolas. Quero agradecer a todos os servidores e empresários que fizeram as doações”, disse.

Acompanhado de deputados e secretários, Ibaneis ouve demanda de feirantes

O governador Ibaneis Rocha esteve no final da manhã deste sábado (3) em visita à Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Circulou pelas bancas, fez compras, comeu pastel com caldo de cana e ouviu as demandas dos feirantes locais. Ele estava acompanhado do vice-governador Paco Brito, do deputado federal Júlio César e dos distritais Rodrigo Delmasso e Valdelino Barcelos.


Após conversar com vários comerciantes do local, que pediram a reabertura dos portões laterais, Ibaneis disse que vai autorizar a medida após estabelecer critérios. “Vamos definir com o presidente da feira a questão dos protocolos para que seja feito em segurança”, afirmou.

Segundo Ibaneis, outras reivindicações como melhoria da iluminação pública e segurança; a retirada de ambulantes informais ao longo das calçadas; e mais linhas de transporte para os trabalhadores também serão tratados como assuntos prioritários. “Vamos agendar com um grupo de representantes para juntamente com os secretários de Mobilidade e de Governo resolvermos todas essas questões”, garantiu.

A visita do governador faz parte de uma rotina que ele pretende estabelecer na agenda aos finais de semana. “As feiras empregam milhares de pessoas no DF e fazem parte de uma tradição entre as famílias de Brasília”, lembrou. “Nossa função é cuidar muito bem desses espaços e é isto o que vamos fazer. Na semana passada, estivemos na Feira do Guará. A reclamação era o telhado, que já foi consertado nesta semana e os feirantes estão muito felizes. Já recebi muitas mensagens de lá”, afirmou.

O governador disse ainda que conta com a parceria da Câmara Legislativa para ajudar nas melhorias de infraestrutura das feiras. “Vamos fazer essas visitas juntamente com os deputados, que podem contribuir também destinando emendas e ajudando a cobrar, dos secretários, as melhorias para a população. Porque se os feirantes forem atendidos certamente a população do Distrito Federal vai se sentir melhor”, arrematou Ibaneis.

O governador tem planos também para a feira do Núcleo Bandeirante. “Quero ir até lá para concluir um projeto de reforma. Frequento muito aquele local e sei que tem um desnível muito forte do terreno, que precisa ser ajustado”, detalhou.

Para o secretário de Governo, José Humberto Pires, que acompanhou a visita à Feira dos Importados, a investida do governador tem um propósito maior: ajudar no processo de retomada das atividades econômicas. “As feiras são grandes centros de compras e, aos poucos, precisam voltar a se desenvolver de maneira natural. É claro que, ainda em pandemia, precisamos tomar todos os cuidados. Mas o que estamos observando é que os feirantes estão bem conscientes disto e fazendo sua parte”, destacou.

O clima da visita foi de festa. “Fomos pegos de surpresa com essa visita do governador, mas estamos felizes em vê-lo por aqui”, afirmou o presidente da Feira dos Importados, Damião Soares. Segundo ele, a feira aos poucos vem retomando o comércio. “A pandemia atrapalhou muito a gente. Mas estamos numa expectativa grande de que as coisas melhorem com as vendas do final de ano”, previu.

A administradora do SIA, Luana Machado, destacou que o governo vai investir ainda mais em segurança no local. Segundo ela, neste ano, foram instaladas 18 câmeras de videomonitoramento e mais investimentos virão. “Vamos colocar R$ 1,65 milhão na troca de toda a iluminação do SIA e sabemos que quando a iluminação é eficiente a segurança no local também melhora”, afirmou.

Foto: Renato Alves

RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Doações de livros e brinquedos para a campanha do GDF poderão ser feitas nas administrações regionais e no Palácio do Buriti

Entre os dias 28 e 30 de setembro, a arrecadação de livros e brinquedos para a campanha Vem Brincar Comigo terá o reforço das administrações regionais como pontos de coleta para as contribuições. As doações poderão ser feitas em formato drive-thru, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa, idealizada pela primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Rocha, e coordenada pela Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, vinculada à Chefia de Gabinete do Governador, arrecada livros e brinquedos que serão entregues para crianças em situação de vulnerabilidade social entre 5 e 12 de outubro, semana que antecede o dia das crianças.

Uma das administrações regionais que vão receber as doações é a do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Hoje e amanhã (29 e 30, respectivamente), das 9h às 16h, um funcionário ficará responsável por recolher as doações. Para a administradora regional do SIA, Luana Machado, o envolvimento de mais órgãos do GDF é fundamental: “Estamos muito felizes por trazer alegria para as crianças neste momento tão complicado, muitas não estão tendo acesso às escolas”.

O médico André Luigi aproveitou a oportunidade e entregou livros no drive-thru do SIA. Foto: Acácio Pinheiro 

Fonte: Agência Brasília.

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início oficial ao programa GDF Presente no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que funcionará de 21 a 25 de setembro, com reforço de serviços como manutenção de poda de árvores, limpeza e desobstrução de bocas de lobo, roçagem, pintura de meio-fios, tapa-buracos, limpeza geral e troca de sinalizações.

A administradora do SIA, Luana Machado, agradeceu o reforço do GDF Presente, coordenado pelo Polo Central. “O nosso objetivo é sempre melhorar os serviços prestados e fornecer uma resposta rápida às necessidades da população. Com o GDF Presente o SIA consegue ser atendido com mais eficiência”, disse.

GDF Presente, é um programa que consiste na descentralização de ações para solucionar mais rápido as demandas das administrações regionais que, desta forma, são empoderadas a trabalhar de maneira mais independente. Para tanto, foram criadas sete Unidades de Planejamento Territorial (UPT) que estão divididas em polos. O SIA faz parte do Polo Central.

 

A nova máquina compactadora vai garantir asfalto com durabilidade

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) completa, nesta semana, 64 anos. E começou a comemoração dando um grande presente para o SIA: uma máquina compactadora para asfaltar. O equipamento vai garantir asfalto com mais qualidade na cidade.

De acordo com o vice-governador Paco Britto, as máquinas vão permitir ao Distrito Federal um asfalto muito melhor. “Um benefício para os veículos e para o cidadão, que vai ver, nas ruas, onde está sendo investido seu dinheiro”, disse. Paco lembrou ainda que com as compactadoras e fresadoras, será possível acabar com as eternas operações de tapar buracos e partir para o recapeamento completo das vias.

A administradora do SIA, Luana Machado, agradeceu o presente para a região. ”Estamos muito felizes e agradecemos à Novacap pelo presente. O GDF está garantindo um asfalto de qualidade para a população”, comemora.

Fonte: Agência Brasília.

Foto: Vinícius de Melo.

A campanha Vem Brincar Comigo 2020, uma ação social idealizada pela Primeira-Dama do Distrito Federal, Sra. Mayara Rocha, e desenvolvida sob a coordenação da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, com apoio da Secretaria de Governo e dos demais órgãos do GDF, visa a arrecadação de brinquedos e livros infantis para crianças em situação de vulnerabilidade, como forma de celebrar o Dia das Crianças.

Participe da campanha de doação de brinquedos e livros!
 

Data: de 25 de agosto a 20 de setembro
Pontos de arrecadação: administrações regionais, batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Faça uma doação segura: higienize os brinquedos e as embalagens.

 

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