SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
1/09/23 às 13h17 - Atualizado em 29/11/24 às 10h32
A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Navegue no menu ao lado para conhecer todos os serviços e caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.
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SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO:
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Informações;
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Recebimento de documentos diversos para juntada em processos em andamento ou para abertura de novo processo de serviços que a administração disponibiliza;
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Entrega de documentos já solicitados;
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Recebimento de correspondências e documentação direcionadas a Administração Regional do SIA;
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Vista à processos arquivados nesta RA. Custo gratuito. Exceto em casos de cópias, que será pago a Copiadora responsável pelo serviços de cópia/digitalização.
Documentação necessária para atendimento no Protocolo:
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Requerimento padrão devidamente preenchido (pegar no próprio protocolo), acompanhado dos documentos requeridos para serviços e informações que o cidadão pretende solicitar;
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Documento de identificação com foto;
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Em caso de procurador, apresentar procuração registrada em cartório e documento de identificação de ambos.
2. COORDENAÇÃO EXECUTIVA – COEX:
3. SALA DO EMPREENDEDOR:
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Inscrição Microempreendedor Individual – MEI;
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Obtenção do CNPJ;
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Baixa do CNPJ do microempreendedor individual (MEI);
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Emissão do Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI);
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Orientação sobre os cursos e oficinas oferecidos pela Administração do Cruzeiro em parceria com o Sebrae-DF e/ou outra instituição de ensino;
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Orientações sobre microcrédito e taxas especiais;
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Emissão e impressão de boleto (DAS);
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Consulta da situação do CNPJ.
4. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – DIDOT:
Quiosques, trailers e bancas de revistas:
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Acompanhamento e Trâmite Processual;
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Emissão de Autorização de Termo de Uso;
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Emissão de DAR para Recolhimento de Taxas para Ocupação de Área Pública;
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Lançamento de Preço Público;
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Cadastramento;
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Recadastramento;
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Fiscalização, Devolução, Retirada, Remoção e Desocupação.
Feiras:
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Acompanhamento e Trâmite Processual;
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Emissão de Autorização de Termo de Uso;
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Emissão de DAR para Recolhimento de Taxas para Ocupação de Área Pública;
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Lançamento de Preço Público;
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Cadastramento;
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Recadastramento;
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Fiscalização;
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Participação no Processo de Licitação de boxes.
5. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART:
Serviço social, cultura, esporte e lazer
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Supervisionar atividades relativas ao desenvolvimento comunitário, social, cultural e lazer;
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Parceria para prestação de serviços voluntários;
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Promoção de atividades de interesses sociais;
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Cestas básicas emergenciais;
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Ponto de coleta de doações;
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Articulação com a Subsecretaria de Estado das Cidades e Administrações Regionais com os diversos segmentos sociais, entidades públicas e privadas que atuam na região administrativa.
6. GERÊNCIA DE PESSOAS – GEPES (Serviço exclusivo para ex-servidores da Administração do SIA):
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Solicitação de documentos e certidões para ex-servidores desta Administração (RA-SIA), para garantia de acesso às informações pessoais e funcionais.
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Atualizado em 29 de novembro de 2024 às 10h32
