Carta de Serviços

Atualizado em 04/11/2024 às 21h02

Serviços para o Cidadão

A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Navegue no menu ao lado para conhecer todos os serviços e caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.

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SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO:

Informações;
Recebimento de documentos diversos para juntada em processos em andamento ou para abertura de novo processo de serviços que a administração disponibiliza;
Entrega de documentos já solicitados;
Recebimento de correspondências e documentação direcionadas a Administração Regional do SIA;
Vista à processos arquivados nesta RA. Custo gratuito. Exceto em casos de cópias, que será pago a Copiadora responsável pelo serviços de cópia/digitalização.

Documentação necessária para atendimento no Protocolo:

Requerimento padrão devidamente preenchido (pegar no próprio protocolo), acompanhado dos documentos requeridos para serviços e informações que o cidadão pretende solicitar;
Documento de identificação com foto;
Em caso de procurador, apresentar procuração registrada em cartório e documento de identificação de ambos.

2. COORDENAÇÃO EXECUTIVA – COEX:

3. SALA DO EMPREENDEDOR:

Inscrição Microempreendedor Individual – MEI;
Obtenção do CNPJ;
Baixa do CNPJ do microempreendedor individual (MEI);
Emissão do Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI);
Orientação sobre os cursos e oficinas oferecidos pela Administração do Cruzeiro em parceria com o Sebrae-DF e/ou outra instituição de ensino;
Orientações sobre microcrédito e taxas especiais;
Emissão e impressão de boleto (DAS);
Consulta da situação do CNPJ.

4. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – DIDOT:

Quiosques, trailers e bancas de revistas:

Acompanhamento e Trâmite Processual;
Emissão de Autorização de Termo de Uso;
Emissão de DAR para Recolhimento de Taxas para Ocupação de Área Pública;
Lançamento de Preço Público;
Cadastramento;
Recadastramento;
Fiscalização, Devolução, Retirada, Remoção e Desocupação.

Feiras:

Acompanhamento e Trâmite Processual;
Emissão de Autorização de Termo de Uso;
Emissão de DAR para Recolhimento de Taxas para Ocupação de Área Pública;
Lançamento de Preço Público;
Cadastramento;
Recadastramento;
Fiscalização;
Participação no Processo de Licitação de boxes.

5. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART:

Serviço social, cultura, esporte e lazer

Supervisionar atividades relativas ao desenvolvimento comunitário, social, cultural e lazer;
Parceria para prestação de serviços voluntários;
Promoção de atividades de interesses sociais;
Cestas básicas emergenciais;
Ponto de coleta de doações;
Articulação com a Subsecretaria de Estado das Cidades e Administrações Regionais com os diversos segmentos sociais, entidades públicas e privadas que atuam na região administrativa.

6. GERÊNCIA DE PESSOAS – GEPES (Serviço exclusivo para ex-servidores da Administração do SIA):

Solicitação de documentos e certidões para ex-servidores desta Administração (RA-SIA), para garantia de acesso às informações pessoais e funcionais.

Clique aqui para imprimir a Carta de Serviços

Atualizado em 29 de novembro de 2024 às 10h32

Atualizado em 04/11/2024 às 21h02