QUEM É QUEM/ CONTATOS
Administrador Regional
Raphael Assunção
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6906
E-mail: raphael.assuncao@sia.df.gov.br
Currículo: Raphael Assunção
Chefe de Gabinete
Tony Machado
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6925
E-mail: tony.junior@sia.df.gov.br
Currículo: Tony Machado
Ouvidoria
Chefe: Michelle Pinheiro
Telefone: 3550-6327/ Ramal: 6910
E-mail: ouvidoria@sia.df.gov.br
Currículo: Michele Pinheiro
Assessora Técnica- ASTEC
Chefe: Giselle Fernandes Vieira
E-mail: giselle.vieira@sia.df.gov.br
Currículo: Giselle Vieira
Assessoria de Planejamento- ASPLAN
Chefe: Leonardo Santana
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6912
E-mail: leonardo.santana@sia.df.gov.br
Currículo: Leonardo Santana
Assessoria de Comunicação Social- ASCOM
Chefe: Viviane Fortes
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6942
E-mail: viviane.fortes@sia.df.gov.br
Currículo: Viviane Fortes
Coordenação de Administração Geral- COAG
Coordenadora: Lenimar Ferreira
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6907
E-mail: lenimar.caetano@sia.df.gov.br
Currículo: Lenimar Ferreira
Coordenação Executiva- COEX
Coordenadora: Alcineide Barros
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6938
E-mail: alcineide.barros@sia.df.gov.br
Currículo: Alcineide Barros
Diretoria de Articulação- DIART
Diretor: Josino Neto
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6929
E-mail: diart@sia.df.gov.br
Currículo: Josino Neto
Diretoria de Aprovação e Licenciamento– DIALIC
Natan Paulo Diógenes
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6909
E-mail:natan.diogenes@sia.df.gov.br
Currículo: Natan Paulo
Gerência de Administração– GEAD
Gerente: Marcelo Alves
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6935
E-mail: marcelo.sousa@sia.df.gov.br
Currículo: Marcelo Sousa
Gerência de Orçamento e Finanças– GEOFIN
Gerente: Abigail Ponte
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6932
E-mail: abigail.ponte@sia.df.gov.br
Currículo: Abigail Ponte
Gerência de Pessoas– GEPES
Gerente: Luiz Gustavo Costa
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6921
E-mail: luiz.gustavo@sia.df.gov.br
Currículo: Luiz Gustavo
Diretoria de Obras– DIROB
Diretor: Gabriel Ximenes
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6927
E-mail: gabriel.xmoraes@sia.df.gov.br
Currículo: Gabriel Ximenes
Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo– PROTOCOLO / ARQUIVO
Chefe: Silvia Miranda
Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6911
E-mail: protocolo@sia.df.gov.br
Currículo: Silvia Miranda
Atualizado em setembro/2023.
Neste espaço você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia, relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
PROTOCOLO
Local onde você requer abertura e desarquivamento de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do trâmite documental.
Custo
Gratuito.
Horário de Atendimento
Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) – Protocolo
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h.
Telefone: 61 3550-6327
Endereço: SIA trecho 08 – Lotes 125/135 – CEP: 71.205-080
Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.
Serviço de Protocolo da Administração do SIA
Requerimento para Assuntos Diversos
– O interessado deverá preencher a solicitação de acordo com o assunto a ser tratado.
– É necessário anexar cópia do RG, e procuração se for o caso. Toda a documentação será encaminhada à Assessoria Especial do Gabinete.
– Horário de Atendimento: 8h às 18h, em dias úteis
– Atendimento telefônico: 3550-6327
Requerimento Para Aprovação de Projeto
Este requerimento será encaminhado a CAP e deverá ser Preenchido pelo interessado solicitando a aprovação e anexando os documentos seguintes:
Requerimentos Padrão Para Fins de Alvará de Construção
O interessado deverá preencher e anexar a seguinte documentação:
Requerimento Para Carta de Habite-se
Deverá ser preenchido pelo interessado solicitando o desarquivamento do processo ou a localização do mesmo. Caso tenha sido enviado para a CAP – Central de Aprovação de Projeto, a Administração solicita a devolução do mesmo para fins de liberação de Carta de Habite-se. Anexar também os seguintes documentos:
Requerimento de Demolição
O requerimento de Demolição pode ser solicitada na CAP e na própria Administração do SIA, porém, será encaminhado a CAP.
Entrada Para Alvarás de Funcionamento
O interessado deverá realizar a conferência dos documentos necessários para o pedido de Alvará de Funcionamento na NULAE/ GELIC nesta Administração Regional. O mesmo se dirige ao Protocolo para autuação, onde será informado o número do processo e telefone da Gerência para acompanhamento do trâmite.
Vistas e Cópias de Processos
O interessado preencherá o REQUERIMENTO PADRÃO PARA ASSUNTOS DIVERSOS solicitando a pesquisa no arquivo e informando o número ou endereço a que se refere o processo e se pretende tirar cópias do mesmo, e de acordo com a Lei 12.527, conhecida como a Lei de Acesso à Informação Pública, o cidadão tem direito a solicitar informações pertinentes aos órgão públicos desde que não sejam sigilosas, diante disso, para que faça vistas a um processo é solicitado ao interessado que apresente a seguinte documentação:
O interessado arca com as custas das cópias caso exceda o número máximo de 50 laudas, bem como, cópias de Plantas.
Manutenção e Limpeza Urbana
Consiste na conservação das vias, calçadas e canteiros, bem como retirada de resíduos sólidos depositados em locais impropriados. Esses serviços serão prestados à comunidade do SIA sem nenhum custo. No tocante ao depósito de resíduos sólidos em local inadequado, embora a Administração Regional providencie a retirada, este não deverá voltar a ocorrer, sob pena de notificação e aplicação de multa. A Administração definiu que os resíduos sólidos serão encaminhados para o lixão da Estrutural. Além disso, serão realizadas campanhas de fiscalização e conscientização da população sobre o tema.
Formas de Acesso
Para ter acesso ao serviço, o cidadão entra em contato com a Administração por meio dos seguintes canais:
Licenciamento para Funcionamento de Atividades Econômicas ou de Atividades Sem Fins Lucrativos NULIO – Núcleo de Licenciamento de Obras
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Alvará de Construção;
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Documentos e Requisitos Necessários
Requerimento, taxa de execução de obra ou nada consta da AGEFIS: Título de propriedade do imóvel registrado em Cartório de Registros; Dois jogos de cópias dos projetos de arquitetura; um jogo de fundação e um jogo de instalações prediais (telefônica, hidrossanitárias, elétrica); uma via do ART ou RRT do responsável técnico pela obra.
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Prazo de Execução: 10 dias
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Mecanismo de comunicação: presencial ou site: participa.df.gov.br
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Horário: 08h às 18h
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Autorizações diversas para utilização de área pública (eventual);
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Documentos e Requisitos Necessários
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Requerimento padrão;
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Croqui da área;
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Documento do interessado
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Pagamento da taxa de área pública.
b) Emissão de Carta Habite-se
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Documentos e Requisitos Necessários
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Requerimento padrão;
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Carta de aceite da Caesb;
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Projeto de instalação e fundação;
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Escritura registrada em Cartório de Imóveis;
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Taxa e nada consta da AGEFIS.
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Aceite da CEB
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Declaração Corpo de Bombeiro
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Declaração NOVACAP
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Certidão de ônus
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RIT – Relatório de impacto de transito
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Vistoria da AGEFIS
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Em caso de projeto acima de 1000.00m², será obrigatório a exposição de uma obra de arte
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Prazo de Execução: 10 dias
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Mecanismo de Comunicação: Presencial ou site: participa.df.gov.br
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Horário: 08 às 18h
c) Emissão de Taxa para utilização de área pública
• Documentos e Requisitos Necessários
Termo de permissão de uso; pagamento da taxa de utilização de área pública.
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Prazo de Execução: 02 dia
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Mecanismo de Comunicação: Via telefone ou presencial.
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Horário: 08 às 18h
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Autorização de demolição
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Documentos e Requisitos Necessários
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Requerimento padrão; ART ou RRT do responsável técnico pela demolição; cópia do documento do proprietário; cópia da certidão de ônus ou da Carta de Habiti-se.
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Prazo de Execução: 05 dias
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Mecanismo de Comunicação: Via telefone ou presencial ou site: participa.df.gov.br
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Horário: 08h às 12h
NULAE – Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas
Horário de Atendimento: 08 às 18h
a) Consulta Prévia;
*Solicitação pelo site da Administração Regional, na área de Consulta Prévia para Licença de Funcionamento.
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Prazo de Execução: 7 dias
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Mecanismo de Comunicação: Via telefone, pessoalmente ou site: participa.df.gov.br
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Licença/Alvará de funcionamento
Requerimento padrão, consulta prévia deferida; documentos do interessado ou procurador; procuração, contrato social; contrato de locação; declarações de responsabilidade; vistorias; CNPJ; nada consta da AGEFIS; comprovante de pagamento de TFE, CFDF(Inscrição Estadual) entre outros.
c) Licença Eventual
*Requerimento padrão; oficio protocolado na Vara de Infância e Juventude; ofício protocolado
na Secretaria de Segurança Pública do DF; autorização de utilização de área ou documento de posse do imóvel; cópia do contrato social; certidão da Receita Federal; certidão da Secretaria de Fazenda; nada consta da AGEFIS; taxa de funcionamento do estabelecimento; CNPJ, CPF e RG; memorial descritivo dos eventos; croqui do local do evento; termo de declaração de responsabilidade, declaração da defesa civil e bombeiro, entre outros, dependendo do tipo de evento.
NUTOP – Núcleo de Topografia e Desenho Técnico
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Levantamento de Cota de Soleira;
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Requerimento Padrão
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Prazo de Execução: 7 dias
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Mecanismo de Comunicação: Presencial b) Desenho Técnico
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Requerimento Padrão
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Prazo de Execução: 07 dias
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Mecanismo de Comunicação: Presencial ou site: participa.df.gov.br
c) Levantamento Topográfico/Demarcação
Gerência de Obras – GEOB
*Solicitação de serviços de recolhimento de entulho; poda; tapa buraco; recolhimento de galhos, através de requerimento padrão.
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Prazo de Execução: 10 dias
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Mecanismo de Comunicação: Via ouvidoria – 162 ou presencial ou site: participa.df.gov.br
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Endereço: SIA trecho 08 – Lotes 125/135 – CEP: 71.205-080
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Horário: 08h às 18h.
A LAI regulamentou o acesso à informação pública no Distrito Federal e atribuiu a todos os Órgãos e Entidades a responsabilidade de disponibilizar de forma proativa, na internet, um conjunto mínimo de informações. Essa disponibilização é chamada de Transparência Ativa.
No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.
A Lei de Acesso à Informação – LAI estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet ou por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionam nas ouvidorias do GDF.
Nesta seção, é possível consultar dados sobre o funcionamento do órgão, ações, programas, despesas, contratos, servidores, dentre outros. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o Portal da Transparência do Distrito Federal.
Caso não encontre no site do órgão ou no Portal da Transparência a informação que procura, faça um pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão por meio do brasilia.df.gov.br/sistema-e-sic/
Caso não busque uma informação e queira somente fazer uma sugestão, elogio, crítica ou reclamação, saiba como aqui.
Estrutura da Administração Regional do SIA
DECRETO Nº 38.094 de 28 de março de 2017 aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do DF e dá outras providências.
Regimento interno: (Decreto nº 38.094)
Decreto nº 38.326 (Altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (Altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094).
Cria a Região Administrativa do SIA: LEI-DF-03618-2005 – criação da RA XXIX.
1. GABINETE
1.1 Chefia de Gabinete
1.2 Ouvidoria
1.3. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.4. Assessoria Técnica – ASTEC
1.5. Assessoria de Comunicação – ASCOM
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1.1 Gerência de Administração – GEAD
2.1.2 Gerências de Pessoas – GEPES
2.1.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
2.2.1 Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.2.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.2.3. Núcleo de Informática – NUINF
3. Coordenação Executiva- COEX
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE
3.2.2. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
3.3. Diretoria de Articulação – DIART
3.3.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GETEDEC
3.3.2. Gerência de Políticas Sociais, Cultura, Esporte e Lazer
Para ter acesso ao organograma da Administração clique no link abaixo:
Organograma
Segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Tempo máximo de espera de 30 minutos, conforme Lei distrital n° 2.547/2000. As gestantes, as mães com crianças no colo, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e as pessoas com deficiência física terão atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares de acordo com a lei n° 4.027/2007.
Endereço da Administração Regional do SIA
SIA trecho 08 – Lotes 125/135
Estacionamento para carros e motos. Próximo à Feira dos Importados.
