Administração Regional do Sia

• Licença eventual
• Serviços de obras e manutenção urbana 
• Alvará de construção
• Licença de demolição
• Carta de Habite-se
• Canteiro de obras e tapumes
• Licença de funcionamento
• Licença para execução de edificação temporária
• Levantamento topográfico
• Pagamento de taxas de quiosques, traillers e bancas de jornais
• Meios de propaganda
• Serviços sociais
• Sala do Empreendedor

Segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Tempo máximo de espera de 30 minutos, conforme Lei distrital n° 2.547/2000. As gestantes, as mães com crianças no colo, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e as pessoas com deficiência física terão atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares de acordo com a lei n° 4.027/2007.

Endereço da Administração Regional do SIA

SIA trecho 08 – Lotes 125/135

Estacionamento para carros e motos.  Próximo à  Feira dos Importados.

 

 

Segue o LINK: CARTA DE SERVIÇOS

 

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

O SIA (Setor de Indústria e Abastecimento) completou 16 anos no dia 14 de julho. E para celebrar a data dessa jovem Região Administrativa, a Secretaria de Turismo em parceria com a Administração da cidade, instalou uma unidade de Centro de Atendimento ao Turista (CAT) móvel na Feira dos Importados, importante polo comercial da cidade, que ficará à disposição da população e dos turistas até o dia 18 de julho.

O atendimento nos Centros de Atendimento ao Turista (CAT) móveis é realizado presencialmente. São oferecidas informações sobre os produtos e serviços turísticos no Distrito Federal e Entorno, e são distribuídos mapas, guias turísticos e materiais promocionais, de forma individual. Todo serviço é público e gratuito.

A Administração Regional do SIA, bem como as demais Administrações que não possuem um Regimento Interno próprio são regidas pelo Decreto nº 16.247 de dezembro de 1994.

Decreto-Nº-38.094-28.03.2017-1

Cria a Região Administrativa do SIA.

LEI-DF-03618-2005 – criação da RA XXIX

A base jurídica para realização das ações da Administração Regional é composta por:

LEIS​

• LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

 

DECRETOS

• DECRETO Nº 37206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
• DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Atualizado em junho/ 2021.

A LAI regulamentou o acesso à informação pública no Distrito Federal e atribuiu a todos os Órgãos e Entidades a responsabilidade de disponibilizar de forma proativa, na internet, um conjunto mínimo de informações. Essa disponibilização é chamada de Transparência Ativa.

No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.

A Lei de Acesso à Informação – LAI estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet ou por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionam nas ouvidorias do GDF.

Nesta seção, é possível consultar dados sobre o funcionamento do órgão, ações, programas, despesas, contratos, servidores, dentre outros. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o Portal da Transparência do Distrito Federal.

Caso não encontre no site do órgão ou no Portal da Transparência a informação que procura, faça um pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão por meio do brasilia.df.gov.br/sistema-e-sic/

Caso não busque uma informação e queira somente fazer uma sugestão, elogio, crítica ou reclamação, saiba como aqui.

 

Atualizado em junho/2021.

Ouvidoria

162, site: ouv.df.gov.br ou pelo aplicativo e-GDF na opção "Ouvidoria".
 

Protocolo:

protocolo@sia.df.gov.br ou pelo aplicativo e-GDF na opção "Cidades".
 

Coordenação de Licenciamento e Obras (manutenção):

DIRETORIA DE OBRAS – DIROB

Diretor: FERNANDO FERNANDEZ 

Telefone: 61 3550-6927

E-mail: fernando.dias@sia.df.gov.br

 

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELOAE

Gerente: EVERALDO OLIVEIRA

Telefone:  61 3550-6940 

E-mail: everaldo.oliveira@sia.df.gov.br

Gabinete

(61) 3550-6900 ou rhayanne.mendes@sia.df.gov.br.

Horário de atendimento da Administração Regional do SIA:  de 8h as 12h e das 14h às 18h.

Endereço: SIA trecho 08 – Lotes 125/135 Setor de Indústria e Abastecimento, Brasília – DF, 71205-080

Telefone: (61) 3550-6900.

Atualizado em junho/ 2021.

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui despesas com Fundos Públicos.

 

Atenciosamente,

Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA

Atualizado em junho/ 2021.

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui despesas realizadas com diárias e passagens.

 

Atenciosamente,

Administração Regional do SIA

Atualizado em junho/ 2021.

Estrutura da Administração Regional do SIA

DECRETO Nº 38.094 de 28 de março de 2017 aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do DF e dá outras providências.

Regimento interno: (Decreto nº 38.094)

Decreto nº 38.326 (Altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (Altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094).

Cria a Região Administrativa do SIA: LEI-DF-03618-2005 – criação da RA XXIX.

 

1. GABINETE

1.1 Chefia de Gabinete

1.2 Ouvidoria

1.3. Assessoria de Planejamento – ASPLAN

1.4. Assessoria Técnica – ASTEC

1.5. Assessoria de Comunicação – ASCOM

 

2. Coordenação de Administração Geral – COAG

2.1.1   Gerência de Administração – GEAD

2.1.2 Gerências de Pessoas – GEPES

2.1.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN

2.2.1 Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo

2.2.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP

2.2.3. Núcleo de Informática – NUINF

 

3. Coordenação Executiva- COEX

3.1. Diretoria de Obras – DIROB

3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB

3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC

3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento

3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE

3.2.2. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO

 

3.3. Diretoria de Articulação – DIART

3.3.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GETEDEC

3.3.2. Gerência de Políticas Sociais, Cultura, Esporte e Lazer

 

Para ter acesso ao organograma da Administração clique no link abaixo:

 Organograma

Atualizado em junho/ 2021.

 

 

Relatório de Atividades-RAT, Exercício 2019 (Resultados), que demonstra os resultados alcançados no período supracitado.

Relatório de Atividades-RAT, Exercício 2020 (Resultados), que demonstra os resultados alcançados no período supracitado.

 

Atenciosamente,

Administração Regional do SIA

Atualizado em junho/ 2021.