Informações

O SIA (Setor de Indústria e Abastecimento) completou 16 anos no dia 14 de julho. E para celebrar a data dessa jovem Região Administrativa, a Secretaria de Turismo em parceria com a Administração da cidade, instalou uma unidade de Centro de Atendimento ao Turista (CAT) móvel na Feira dos Importados, importante polo comercial da cidade, que ficará à disposição da população e dos turistas até o dia 18 de julho.

O atendimento nos Centros de Atendimento ao Turista (CAT) móveis é realizado presencialmente. São oferecidas informações sobre os produtos e serviços turísticos no Distrito Federal e Entorno, e são distribuídos mapas, guias turísticos e materiais promocionais, de forma individual. Todo serviço é público e gratuito.

A Administração Regional do SIA, bem como as demais Administrações que não possuem um Regimento Interno próprio são regidas pelo Decreto nº 16.247 de dezembro de 1994.

Decreto-Nº-38.094-28.03.2017-1

Cria a Região Administrativa do SIA.

LEI-DF-03618-2005 – criação da RA XXIX

A base jurídica para realização das ações da Administração Regional é composta por:

LEIS

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

DECRETOS

DECRETO Nº 37206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Atualizado em junho/ 2021.

A LAI regulamentou o acesso à informação pública no Distrito Federal e atribuiu a todos os Órgãos e Entidades a responsabilidade de disponibilizar de forma proativa, na internet, um conjunto mínimo de informações. Essa disponibilização é chamada de Transparência Ativa.

No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.

A Lei de Acesso à Informação – LAI estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet ou por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionam nas ouvidorias do GDF.

Nesta seção, é possível consultar dados sobre o funcionamento do órgão, ações, programas, despesas, contratos, servidores, dentre outros. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o Portal da Transparência do Distrito Federal.

Caso não encontre no site do órgão ou no Portal da Transparência a informação que procura, faça um pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão por meio do brasilia.df.gov.br/sistema-e-sic/

Caso não busque uma informação e queira somente fazer uma sugestão, elogio, crítica ou reclamação, saiba como aqui.

Atualizado em junho/2021.

Ouvidoria

162, site: ouv.df.gov.br ou pelo aplicativo e-GDF na opção "Ouvidoria".

Protocolo:

protocolo@sia.df.gov.br ou pelo aplicativo e-GDF na opção "Cidades".

Coordenação de Licenciamento e Obras (manutenção):

DIRETORIA DE OBRAS – DIROB

Diretor: FERNANDO FERNANDEZ

Telefone: 61 3550-6927

E-mail: fernando.dias@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELOAE

Gerente: EVERALDO OLIVEIRA

Telefone: 61 3550-6940

E-mail: everaldo.oliveira@sia.df.gov.br

Gabinete

(61) 3550-6900 ou rhayanne.mendes@sia.df.gov.br.

Horário de atendimento da Administração Regional do SIA: de 8h as 12h e das 14h às 18h.

Endereço: SIA trecho 08 – Lotes 125/135 Setor de Indústria e Abastecimento, Brasília – DF, 71205-080

Telefone: (61) 3550-6900.

Atualizado em junho/ 2021.

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui despesas com Fundos Públicos.

Atenciosamente,

Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA

Atualizado em junho/ 2021.

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui despesas realizadas com diárias e passagens.

Atenciosamente,

Administração Regional do SIA

Atualizado em junho/ 2021.

Estrutura da Administração Regional do SIA

DECRETO Nº 38.094 de 28 de março de 2017 aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do DF e dá outras providências.

Regimento interno: (Decreto nº 38.094)

Decreto nº 38.326 (Altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (Altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094).

Cria a Região Administrativa do SIA: LEI-DF-03618-2005 – criação da RA XXIX.

1. GABINETE

1.1 Chefia de Gabinete

1.2 Ouvidoria

1.3. Assessoria de Planejamento – ASPLAN

1.4. Assessoria Técnica – ASTEC

1.5. Assessoria de Comunicação – ASCOM

2. Coordenação de Administração Geral – COAG

2.1.1 Gerência de Administração – GEAD

2.1.2 Gerências de Pessoas – GEPES

2.1.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN

2.2.1 Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo

2.2.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP

2.2.3. Núcleo de Informática – NUINF

3. Coordenação Executiva- COEX

3.1. Diretoria de Obras – DIROB

3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB

3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC

3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento

3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE

3.2.2. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO

3.3. Diretoria de Articulação – DIART

3.3.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GETEDEC

3.3.2. Gerência de Políticas Sociais, Cultura, Esporte e Lazer

Para ter acesso ao organograma da Administração clique no link abaixo:

Organograma

Atualizado em junho/ 2021.

Relatório de Atividades-RAT, Exercício 2019 (Resultados), que demonstra os resultados alcançados no período supracitado.

Relatório de Atividades-RAT, Exercício 2020 (Resultados), que demonstra os resultados alcançados no período supracitado.

Atenciosamente,

Administração Regional do SIA

Atualizado em junho/ 2021.

ADMINISTRADORA REGIONAL

LUANA MACHADO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6906

E-mail: luana.machado@sia.df.gov.br

CHEFE DE GABINETE

PABLO AZEVEDO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6925

E-mail: pablo.azevedo@sia.df.gov.br

ASSESSOR- GABINETE

GLEYSON VICTOR PASSOS

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6913

E-mail: gleyson.passos@sia.df.gov.br

ASSESSORA- GABINETE

RHAYANNE COUTO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6900

E-mail: rhayanne.mendes@sia.df.gov.br

ASSESSORA- GABINETE

NAYARA MAIA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6907

E-mail: nayara.maia@sia.df.gov.br

ASSESSOR- GABINETE

LIBONEZ DA SILVA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6918

E-mail: libonez.silva@sia.df.gov.br

ASSESSORIA TÉCNICA- ASTEC

Chefe: FELIPE DE ANDRADE

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6908

E-mail: felippe.andrade@sia.df.gov.br

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO- ASPLAN

Chefe: LEONARDO SANTANA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6912

E-mail: leonardo.santana@sia.df.gov.br

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- ASCOM

Chefe: VIVIANE FORTES

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6942

61 99125-4937

E-mail: viviane.fortes@sia.df.gov.br

OUVIDORIA

Coordenador: STEPHAN DOMENICO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6910

E-mail: ouvidoria@sia.df.gov.br

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL- COAG

Coordenadora: FABIANA MARONEZ

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6907

E-mail: fabiana.ribeiro@sia.df.gov.br

ASSESSORA- COAG

THAIS ROCHA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6939

E-mail: thaiz.rocha@sia.df.gov.br

ASSESSORA- COAG

MARIA ALDA SILVA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6937

E-mail: maria.alda@sia.df.gov.br

COODENAÇÃO EXECUTIVA- COEX

Coordenadora: ALCINEIDE BARROS

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6938

E-mail: alcineide.barros@sia.df.gov.br

ASSESSORA- COEX

MARIA DO SOCORRO ANSELMO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6917

E-mail: maria.anselmo@sia.df.gov.br

ASSESSOR- COEX

JOSÉ APOLINÁRIO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6904

E-mail: jose.apolinario@sia.df.gov.br

ASSESSOR – COEX

LEANDRO MARTINS

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6919

E-mail: leandro.martins@sia.df.gov.br

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO- DIART

Diretor: JOSINO NETO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6920

E-mail: josino.neto@sia.df.gov.br

DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – DIALIC

NATAN PAULO DIÓGENES

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6909

E-mail:natan.diogenes@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – GEAD

Gerente: DANIEL REIS

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6935

E-mail: daniel.reis@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GEOFIN

Gerente: ABIGAIL PONTE

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6932

E-mail: abigail.ponte@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS – GEPOS

Gerente: LUIZ CARLOS BARROS

Telefone: 61 3550-6327

E-mail: barros.luiz@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE PESSOAS – GEPES

Gerente: LUIZ GUSTAVO COSTA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6921

E-mail: luiz.gustavo@sia.df.gov.br

DIRETORIA DE OBRAS – DIROB

Diretor: FERNANDO FERNANDEZ

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6927

E-mail: fernando.dias@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – GEEOB

Gerente: SÉRGIO SOUSA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6916

E-mail: sergio.sousa@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELOAE

Gerente: EVERALDO OLIVEIRA

Telefone: 61 33550-6327/ Ramal: 6940

E-mail: everaldo.oliveira@sia.df.gov.br

NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO – PROTOCOLO / ARQUIVO

Chefe: SILVIA MIRANDA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6911

E-mail: protocolo@sia.df.gov.br

ASSESSORA- PROTOCOLO

ANIELLE SOARES

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6902

E-mail: anielle.soares@sia.df.gov.br

NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMAP

Chefe: MARCOS ANTONIO SILVA

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6903

E-mail: marcos.silva @sia.df.gov.br

NÚCLEO DE INFORMÁTICA

DOUGLAS XAVIER RODRIGUES

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6924

E-mail: douglas.rodrigues@sia.df.gov.br

ASSESSORA- GABINETE

RAQUEL RIBEIRO

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6936

E-mail: raquel.silva@sia.df.gov.br

GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

Gerente: LUÍS CARLOS DOMINGUES

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6905

E-mail: luis.domingues@sia.df.gov.br

Atualizado em junho/ 2021.

Neste espaço você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia, relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

PROTOCOLO

Local onde você requer abertura e desarquivamento de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do trâmite documental.

Custo

Gratuito.

Horário de Atendimento

Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) – Protocolo
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h.
Telefone: 61 3550-6900
Endereço: SIA trecho 08 – Lotes 125/135 – CEP: 71.205-080

Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.

Serviço de Protocolo da Administração do SIA

Requerimento para Assuntos Diversos

– O interessado deverá preencher a solicitação de acordo com o assunto a ser tratado.

– É necessário anexar cópia do RG, e procuração se for o caso. Toda a documentação será encaminhada à Assessoria Especial do Gabinete.

– Horário de Atendimento: 8h às 18h, em dias úteis

– Atendimento telefônico: 3550-6900

Requerimento Para Aprovação de Projeto

Este requerimento será encaminhado a CAP e deverá ser Preenchido pelo interessado solicitando a aprovação e anexando os documentos seguintes:

Título de propriedade do imóvel registrado em Cartório de Registro de Imóveis ou Contrato com a Administração pública ou documento por ela formalmente (cópia autenticada);

Uma via ART responsável técnico pela obra e de autoria dos projetos, registrada no CREA/DF;

Documentos Pessoais;

Dois jogos de cópias dos projetos de arquitetura;

Requerimentos Padrão Para Fins de Alvará de Construção

O interessado deverá preencher e anexar a seguinte documentação:

Taxa de execução de obra ou NADA Consta AGEFIS;

Título de propriedade do imóvel registrado em Cartório de Registro de Imóveis ou Contrato com a Administração pública ou documento por ela formalmente reconhecido (cópia autenticada);

Dois jogos de cópias dos projetos de arquitetura, um jogo de fundação e um jogo de instalações prediais (elétrica/hidráulica/ telefone);

Uma via ART responsável técnico pela obra e de autoria dos projetos, registrada no CREA/DF;

Um jogo de cópias de projeto de prevenção de incêndio aprovado, quando previsto a legislação específica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal/CBMDF. O interessado deverá entregas as Plantas até 60 dias após a expedição do Alvará

Requerimento Para Carta de Habite-se

Deverá ser preenchido pelo interessado solicitando o desarquivamento do processo ou a localização do mesmo. Caso tenha sido enviado para a CAP – Central de Aprovação de Projeto, a Administração solicita a devolução do mesmo para fins de liberação de Carta de Habite-se. Anexar também os seguintes documentos:

Declaração de Aceite da CEB;

Declaração de Aceite da CAESB;

Nada consta da AGEFIS

Um jogo projetos de instalações prediais (elétrica/hidráulica/ telefone)

Requerimento de Demolição

O requerimento de Demolição pode ser solicitada na CAP e na própria Administração do SIA, porém, será encaminhado a CAP.

Preenchido pelo interessado e anexado a seguinte documentação:

ART registrada no CREA/DF;

Taxa de Demolição AGEFIS

Planta Arquitetônica.

Entrada Para Alvarás de Funcionamento

O interessado deverá realizar a conferência dos documentos necessários para o pedido de Alvará de Funcionamento na NULAE/ GELIC nesta Administração Regional. O mesmo se dirige ao Protocolo para autuação, onde será informado o número do processo e telefone da Gerência para acompanhamento do trâmite.

Vistas e Cópias de Processos

O interessado preencherá o REQUERIMENTO PADRÃO PARA ASSUNTOS DIVERSOS solicitando a pesquisa no arquivo e informando o número ou endereço a que se refere o processo e se pretende tirar cópias do mesmo, e de acordo com a Lei 12.527, conhecida como a Lei de Acesso à Informação Pública, o cidadão tem direito a solicitar informações pertinentes aos órgão públicos desde que não sejam sigilosas, diante disso, para que faça vistas a um processo é solicitado ao interessado que apresente a seguinte documentação:

Documento de Identificação com foto;

Caso não seja o proprietário, é solicitado que apresente Carta de Preposto, Procuração específica para representar o interessado em órgãos e repartições públicas;

Trazer documentos originais e cópias para serem anexados ao processo para fins de futuros esclarecimentos;

No caso de solicitação de cópias, o interessado deverá procurar o protocolo da Administração Regional do SIA.

Ressalta-se que a solicitação de cópia do processo é autorizada pela Assessoria Técnica.

Após autorização, será designado um servidor para acompanhar o interessado para tirar cópia da planta.

O interessado arca com as custas das cópias caso exceda o número máximo de 50 laudas, bem como, cópias de Plantas.

Manutenção e Limpeza Urbana

Consiste na conservação das vias, calçadas e canteiros, bem como retirada de resíduos sólidos depositados em locais impropriados. Esses serviços serão prestados à comunidade do SIA sem nenhum custo. No tocante ao depósito de resíduos sólidos em local inadequado, embora a Administração Regional providencie a retirada, este não deverá voltar a ocorrer, sob pena de notificação e aplicação de multa. A Administração definiu que os resíduos sólidos serão encaminhados para o lixão da Estrutural. Além disso, serão realizadas campanhas de fiscalização e conscientização da população sobre o tema.

Formas de Acesso

Para ter acesso ao serviço, o cidadão entra em contato com a Administração por meio dos seguintes canais:

Por meio do telefone: 162

Ouvidoria da Administração do SIA- trecho 08 – Lotes 125/135.

Alô Administrador – Telefone: 61 3550-6900

Ofício protocolado na Administração

Licenciamento para Funcionamento de Atividades Econômicas ou de Atividades Sem Fins Lucrativos NULIO – Núcleo de Licenciamento de Obras

Alvará de Construção;
Documentos e Requisitos Necessários

Requerimento, taxa de execução de obra ou nada consta da AGEFIS: Título de propriedade do imóvel registrado em Cartório de Registros; Dois jogos de cópias dos projetos de arquitetura; um jogo de fundação e um jogo de instalações prediais (telefônica, hidrossanitárias, elétrica); uma via do ART ou RRT do responsável técnico pela obra.

Prazo de Execução: 10 dias
Mecanismo de comunicação: presencial
Horário: 08h às 18h
Autorizações diversas para utilização de área pública (eventual);
Documentos e Requisitos Necessários
Requerimento padrão;
Croqui da área;
Documento do interessado
Pagamento da taxa de área pública.

b) Emissão de Carta Habite-se

Documentos e Requisitos Necessários
Requerimento padrão;
Carta de aceite da Caesb;
Projeto de instalação e fundação;
Escritura registrada em Cartório de Imóveis;
Taxa e nada consta da AGEFIS.
Aceite da CEB
Declaração Corpo de Bombeiro
Declaração NOVACAP
Certidão de ônus
RIT – Relatório de impacto de transito
Vistoria da AGEFIS
Em caso de projeto acima de 1000.00m², será obrigatório a exposição de uma obra de arte
Prazo de Execução: 10 dias
Mecanismo de Comunicação: Presencial.
Horário: 08 às 18h

c) Emissão de Taxa para utilização de área pública

• Documentos e Requisitos Necessários

Termo de permissão de uso; pagamento da taxa de utilização de área pública.

Prazo de Execução: 02 dia
Mecanismo de Comunicação: Via telefone ou presencial.
Horário: 08 às 18h
Autorização de demolição
Documentos e Requisitos Necessários
Requerimento padrão; ART ou RRT do responsável técnico pela demolição; cópia do documento do proprietário; cópia da certidão de ônus ou da Carta de Habiti-se.
Prazo de Execução: 05 dias
Mecanismo de Comunicação: Via telefone ou presencial.
Horário: 08h às 12h

NULAE – Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas

Horário de Atendimento: 08 às 18h

a) Consulta Prévia;

*Solicitação pelo site da Administração Regional, na área de Consulta Prévia para Licença de Funcionamento.

Prazo de Execução: 7 dias
Mecanismo de Comunicação: Via telefone, pessoalmente ou Internet (admsiaxxixnulae@gmail.com).

Licença/Alvará de funcionamento

Requerimento padrão, consulta prévia deferida; documentos do interessado ou procurador; procuração, contrato social; contrato de locação; declarações de responsabilidade; vistorias; CNPJ; nada consta da AGEFIS; comprovante de pagamento de TFE, CFDF(Inscrição Estadual) entre outros.

Prazo de Execução: 10 dias
Mecanismo de Comunicação: Presencial

c) Licença Eventual

*Requerimento padrão; oficio protocolado na Vara de Infância e Juventude; ofício protocolado

na Secretaria de Segurança Pública do DF; autorização de utilização de área ou documento de posse do imóvel; cópia do contrato social; certidão da Receita Federal; certidão da Secretaria de Fazenda; nada consta da AGEFIS; taxa de funcionamento do estabelecimento; CNPJ, CPF e RG; memorial descritivo dos eventos; croqui do local do evento; termo de declaração de responsabilidade, declaração da defesa civil e bombeiro, entre outros, dependendo do tipo de evento.

Prazo de Execução: 05 dias
Mecanismo de Comunicação: Presencial

NUTOP – Núcleo de Topografia e Desenho Técnico

Levantamento de Cota de Soleira;

Requerimento Padrão
Prazo de Execução: 7 dias
Mecanismo de Comunicação: Presencial b) Desenho Técnico
Requerimento Padrão
Prazo de Execução: 07 dias
Mecanismo de Comunicação: Presencial

c) Levantamento Topográfico/Demarcação

Requerimento Padrão
Prazo de Execução: 05 dias
Mecanismo de Comunicação: Presencial

Gerência de Obras – GEOB

*Solicitação de serviços de recolhimento de entulho; poda; tapa buraco; recolhimento de galhos, através de requerimento padrão.

Prazo de Execução: 10 dias
Mecanismo de Comunicação: Via ouvidoria – 162 ou presencial
Endereço: SIA trecho 08 – Lotes 125/135 – CEP: 71.205-080
Horário: 08h às 18h.

Administração Regional do Sia

29 de março

Informações

Ouvidoria

Neste espaço você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia, relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

PROTOCOLO

SOBRE A RA

SERVIÇOS