14 de abril

GDF - Administrações Regionais
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

Sobre a RA

Apresentamos os Relatórios de Ouvidoria

Em atendimento ao Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015, apresentamos o Relatório Trimestral e Anual, desta Administração Regional, referente aos dados extraídos do Sistema OUV-DF.

 

 

Atualizado em dezembro/2023.

 

QUEM É QUEM/ CONTATOS

Administrador Regional

Bruno Oliveira

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6906

E-mail: bruno.oliveira@sia.df.gov.br

Currículo: Bruno Oliveira

 

Chefe de Gabinete

Natália Miyamoto

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6925

E-mail: natalia.miyamoto@sia.df.gov.br

Currículo: Natália Miyamoto

 

Ouvidoria 

Chefe: Michelle Pinheiro

Telefone: 3550-6327/ Ramal: 6910

E-mail: ouvidoria@sia.df.gov.br

Currículo: Michele Pinheiro

 

Assessora Técnica – ASTEC

Chefe: Alice Sibele Almeida da Rocha Galiano

Telefone: 3550-6327

E-mail: alice.galiano@sia.df.gov.br

Currículo: Alice Galiano

 

Assessoria de Planejamento – ASPLAN

Chefe: Leonardo Santana 

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6912

E-mail: leonardo.santana@sia.df.gov.br

Currículo: Leonardo Soares

 

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM

Chefe: Júlia Freitas

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6942

E-mail: julia.freitas@sia.df.gov.br

Currículo: Júlia Freitas

 

Coordenação de Administração Geral – COAG

Coordenador: Marcus Aurélio Kemper de Melo

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6907

E-mail: marcus.melo@sia.df.gov.br

Currículo: Marcus Kemper

 

Coordenação Executiva – COEX

Coordenador: Afonso Henriques de Almeida 

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6938

E-mail: afonso.almeida@sia.df.gov.br

Currículo: Afonso Almeida

 

Diretoria de Articulação – DIART

Diretora: Tatielle Mendes

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6929

E-mail: tatielle.mendes@sia.df.gov.br

Currículo: Tatielle Mendes

 

Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC

Diretor: Natan Paulo Diógenes 

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6909

E-mail:natan.diogenes@sia.df.gov.br

Currículo: Natan Paulo

 

Gerência de Administração – GEAD

Gerente: Carla Yoko Iwata Brandão

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6935

E-mail: Carla.brandao@sia.df.gov.br

Currículo: Carla Brandão

 

Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo – NUAPRA

Chefe: Giselle Leal da Silva

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6932

E-mail: giselle.leal@sia.df.gov.br

Currículo: Giselle Leal

 

Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN

Gerente: Abigail Ponte 

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6932

E-mail: abigail.ponte@sia.df.gov.br

Currículo: Abigail Ponte

 

Gerência de Pessoas – GEPES

Gerente: Luiz Gustavo Costa 

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6921

E-mail: luiz.gustavo@sia.df.gov.br

Currículo: Luiz Gustavo

 

Diretoria de Obras – DIROB

Diretor: Rolf Rocha

Telefone: 61 3550-6327/ Ramal: 6927

E-mail: rolf.rocha@sia.df.gov.br

Currículo: Rolf Rocha

 

Atualizado em março/2024

Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017  e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)

 

ESTRUTURA ATUAL

1. Gabinete

1.1 Chefia de Gabinete

1.2 Ouvidoria

1.3. Assessoria de Planejamento – ASPLAN

1.4. Assessoria Técnica – ASTEC

1.5. Assessoria de Comunicação – ASCOM

 

2. Coordenação de Administração Geral – COAG

2.1.1   Gerência de Administração – GEAD

2.1.2 Gerências de Pessoas – GEPES

2.1.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN

2.2.1 Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo

2.2.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP

2.2.3. Núcleo de Informática – NUINF

 

3. Coordenação Executiva- COEX

3.1. Diretoria de Obras – DIROB

3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB

3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC

3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento- DIALIC

3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE

3.2.2. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO

 

3.3. Diretoria de Articulação – DIART

3.3.1. Gerência de Políticas Sociais, Cultura, Esporte e Lazer- GECEL

 

ORGANOGRAMA

Para ter acesso ao organograma da Administração Clique aqui

 

COMPETÊNCIAS

As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.

Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )

Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)

 

Gabinete – GAB – Responsável pela emissão da Redação Oficial, controle de documentação, controle de arquivos e numeração dos documentos do Gabinete.

Comunicação Social – ASCOM – Promove a comunicação e a divulgação institucional.

Assessoria Técnica – ASTEC – Prestar orientação jurídica à Administração Regional.

Ouvidoria – OUV – Coletar demandas, é um espaço para organização da comunidade entre cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a tranparência e auxilia na eficiência da prestação de serviços públicos, registrando demandas e encaminhando para os órgãos responsáveis.

Coordenação de Administração Geral – COAG – Assessoria do coordenador de Administração Geral, responsável na emissão de documentos e executar tarefas internas e externas.

Gerência de Políticas Sociais – GEPOS –  Engloba toda área social da cidade e associações ligadas com a Cultura e Esporte e destina as demandas recebidas para o órgão responsável.

Coordenadoria Executiva – COEX – Assessoria do coordenador executivo, responsável pelo licenciamento, execução de projetos e tarefas externas.

 

BASE JURÍDICA

LEIS​


DECRETOS

 

 

Estrutura da Administração Regional do SIA

DECRETO Nº 38.094 de 28 de março de 2017 aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do DF e dá outras providências.

Regimento interno: (Decreto nº 38.094)

Decreto nº 38.326 (Altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (Altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094).

Cria a Região Administrativa do SIA: LEI-DF-03618-2005 – criação da RA XXIX.

 

1. GABINETE

1.1 Chefia de Gabinete

1.2 Ouvidoria

1.3. Assessoria de Planejamento – ASPLAN

1.4. Assessoria Técnica – ASTEC

1.5. Assessoria de Comunicação – ASCOM

 

2. Coordenação de Administração Geral – COAG

2.1.1   Gerência de Administração – GEAD

2.1.2 Gerências de Pessoas – GEPES

2.1.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN

2.2.1 Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo

2.2.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP

2.2.3. Núcleo de Informática – NUINF

 

3. Coordenação Executiva- COEX

3.1. Diretoria de Obras – DIROB

3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB

3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC

3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento

3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE

3.2.2. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO

 

3.3. Diretoria de Articulação – DIART

3.3.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GETEDEC

3.3.2. Gerência de Políticas Sociais, Cultura, Esporte e Lazer

 

Para ter acesso ao organograma da Administração clique no link abaixo:

 Organograma

 

Atualizado em 12 de março de 2024

LICITAÇÕES 

Prezado cidadão, 

Informamos que não houve a realização de licitações neste órgão, e as compras de materiais e serviços são licitadas pela Secretaria de Economia do Distrito Federal.

 

CONTRATOS VIGENTES

Prezado cidadão, 

A seguir informamos os contratos vigentes da Administração Regional do SIA:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CAESB
 – Contrato nº 01/2023 
 – Processo SEI 00309-00000662/2022-11
– Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto   
      
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CEB  
– Contrato nº 01/2019  
– Processo SEI 00309-00001608/2018-14  
– Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica. 
      
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- TELEFONIA  
– Contrato nº 02/2021 
– Processo SEI 00309-00000280/2021-14 
– Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de telefonia fixa. 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA 
– Contrato nº 01/2019. 
– Processo SEI 00309-00000449/2019-11.
– Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a sede da Administração Regional do SIA.  
– ​EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- FUNAP
– Contrato nº 01/2021.  
 – Processo SEI 00309-00000721/2020-99
– Objeto:  Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação predial e de áreas públicas na Região Administrativa do SIA, por meio de sentenciados da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso FUNAP.

 

Atualizado em fevereiro/2023.

 

 

 

BRUNO OLIVEIRA

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) em 2008, e com especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, acumula larga experiência no executivo local. Logo na faculdade, atuou por quase dois anos como estagiário na Procuradoria Jurídica da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP).

 Logo após sua formação, trabalhou como assessor especial na Assessoria Técnica da RA-I (Administração do Plano Piloto) e posteriormente foi convidado para atuar na Procuradoria Jurídica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), onde contribuiu por quase 03 anos.

Em 2018, trabalhou na Unidade de Órgãos Colegiados da antiga Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH).

Desde 2019, foi convidado para chefiar a Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, substituindo, em caráter excepcional, o Subsecretário de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal – SEPE/DF.

Em setembro de 2020, foi designado Secretário Executivo da Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal – SEPE/DF, onde perdurou até outubro de 2022.

De outubro de 2022 até janeiro de 2024, o mesmo trabalho na Confederação Nacional da Indústria, SESI – Departamento Nacional.

Possui Certificação do Curso de Estruturação de Projetos e Gestão de Contratos de Parcerias Público Privadas em Saúde, da Yanne Cursos e Consultoria, e do Curso de Concessões, PPPs e Regulação de Serviços Públicos na Prática, realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no ano de 2019. Em 2020, recebeu a Certificação Profissional em Concessões e PPPs da APMG Internacional (CP³P) nível Foundation.

Já foi agraciado por três vezes com Monção de Louvor pela Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF pelos relevantes serviços prestados na área jurídica. Recebeu em dezembro de 2021 a Medalha de Ordem do Mérito Buriti pela presteza e contribuição com o serviço público estadual do Distrito Federal.

Em 2023, foi condecorado como Cidadão Benemérito de Brasília (Decreto Legislativo nº 2.402/2023), concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

De outubro de 2022 a janeiro de 2024, trabalhou na Confederação Nacional da Indústria SESI – Departamento Nacional.

 

Plano Plurianual

Plano Plurianual do Distrito Federal – PPA –2024-2027, com as informações pertinentes às ações e programas do Governo do Distrito Federalestá disponível na íntegra no sítio institucional da Secretaria de Economia do Distrito Federal – no linkPLANO PLURIANUAL 2024-2027 – Secretaria de Estado de Economia

Relatório de Atividades-RAT, Exercício 2019 (Ações e Programas), que demonstra os resultados alcançados no período supracitado.

Relatório de Atividades-RAT, Exercício 2020 (Ações e Programas), que demonstra os resultados alcançados no período supracitado.

Lei número 7.378, de 29 de dezembrode 2023. (Autoria do Projeto: Poder Executivo): Dispõe sobre o 0.-LEI-DO-PPA-2024-2027-ATUALIZADA-COM-EPs.pdf (economia.df.gov.br)

 

 

 

Leia, abaixo, íntegra do Regimento Interno:

Decreto nº 38.094 de 28 de março de 2017  (Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do DF e dá outras providências)

Regimento Interno (Decreto nº 38.094)

Decreto nº 38.326 (Altera o Decreto nº 38.094)

Decreto nº 38.632 (Altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto nº43.097 de 15 de maço de 2022 –  (Altera o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal)

 

Atualizado em 12 de março de 2024

 

 

 

Tutorial para navegação e Pesquisa no SINJ-DF

Tutorial de Operacionalização do Sistema Integrado de Controle de Processos (SICOP)

O Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, nasceu com o projeto original de Brasília, para abrigar empresas que demandavam grandes áreas para suas instalações e desenvolvimento nas atividades de indústria e abastecimento do Distrito Federal.

Mais tarde, no ano de 1967, o governo resolveu então, construir, numa área de cerrado, adjacente ao SIA, um setor habitacional para abrigar justamente os trabalhadores da região, além de funcionários públicos e moradores de invasões e núcleos provisórios, criando assim o SRIASetor Residencial Indústria e Abastecimento, recebendo a denominação de GUARÁ tornando-se hoje, uma importante Região Administrativa do DF.

No dia 29 de agosto de 1973, foi criada pelo decreto n.º 2.356 a Administração Regional do Setor Residencial, Indústria e Abastecimento (SRIA), composta das áreas ocupadas pelo SIA, Guará I e Guará  II. (DECRETO  2356/ 1973)

 Somente em 25 de outubro de 1989, a partir do decreto n.º 11.921, a cidade perdeu a denominação SRIA para tornar-se oficialmente a cidade satélite do Guará (DECRETO N° 11.921/ 1989).

A Lei 3.618, de 14 de julho de 2005, que criou a região administrativa do SIA, RA XXIX, no parágrafo único do art. 1º, informou que a região administrativa contemplava os setores: de Indústria e Abastecimento (SIA); de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV), de Garagens de Transportes Coletivos (SGTC), de Inflamáveis (SI), de Oficinas Sul (SOFS), de Clubes Esportivos e Estádios Sul (SCEES) e de Transporte Rodoviário e de Cargas (STRC). (Lei_3618/2005)

Em 2017, foi aprovado o Regimento Interno das Administrações Regionais (DECRETO Nº 38.094/ 2017).

 No dia 23 de dezembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, no suplemento C, a Lei Complementar nº 958/2019, que definiu os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal. Com a nova Lei Complementar algumas Regiões Administrativas que não possuíam limites definidos por lei, foram contempladas e tiveram seu território demarcado. Com isso houveram também alterações nas áreas onde se localizam o Setor de Oficinas Norte – SOFN e o Setor de  Armazenagem e Abastecimento Norte – SAAN. (LEI COMPLEMENTAR Nº 958/ 2019)

Atualmente, a região administrativa conta com os seguintes setores: SIA, SAAN, Setor de Oficinas Norte (SOF Norte) e Setor de Cargas (STRC).

 

Atualizado em 12 de março de 2024

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