O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e a deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197- 00001086/2024-12,

COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática da regulação dos serviços públicos de saneamento básico e dos recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 006-2024 ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a Agenda Regulatória da
Adasa para o biênio 2025-2026.

PERÍODO: 05/11/2024 a 25/11/2024.

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico CP-006-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação
Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 25 de novembro de 2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Nota Técnica N.º 17/2024 – ADASA/SPE/CPOG

– Aviso de Consulta Pública nº 03/2024 – DODF

– Formulário eletrônico de recebimento de contribuições

– Agenda regulatória Adasa 2025-2026