Edital de Concorrência Pública nº 15 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira da Cultura, Arte e Beleza – Fecab, localizada na Região Administrativa do SIA.
ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;
ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;
ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;
ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;
ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;
ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;
ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;
ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;
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